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China aumenta idade de aposentadoria pela primeira vez desde 1978

Homens terão de trabalhar até os 63 anos, três anos que a regra atual; para mulheres, aumento varia de 3 a 5 anos

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Joe Leahy Wenjie Ding
Pequim | Financial Times

A China aumentará a idade de aposentadoria pela primeira vez desde 1978, à medida que a segunda maior economia do mundo enfrenta uma população que, em 2023, diminuiu pelo segundo ano consecutivo, o que ameaça a economia, o sistema de saúde e a previdência.

O país gradualmente estenderá a idade de aposentadoria para todos os homens de 60 para 63 anos. No caso das mulheres, a regra varia conforme o tipo de trabalho exercido. Para os cargos administrativos, a idade subirá de 55 para 58 anos. Já para quem a mulher que atua em "locais operacionais", a elevação será de 50 para 55 anos, informou a agência de notícias estatal Xinhua, nesta sexta-feira (13).

China aumentará idade mínima para aposentadoria e também elevará tempo de contribuição para a Previdência - AFP

As medidas foram aprovadas pelo comitê permanente do Parlamento Chinês nesta sexta. Elas entrarão em vigor em janeiro e serão implementadas ao longo de 15 anos, de acordo com o princípio de "ajustes graduais", disse a Xinhua.

Analistas dizem que a China precisa agir porque o limite de idade de aposentadoria considerado baixo e a taxa de natalidade em declínio estão aumentando a proporção de dependência de idosos —o número de aposentados em relação à população em idade ativa.

A população do país diminuiu pelo segundo ano consecutivo em 2023, para 1,4 bilhão, com mortes superando nascimentos em 2 milhões.

Os formuladores de políticas da China têm lidado com a questão há anos e a mudança nas idades de aposentadoria foi antecipada em uma reunião quinquenal de políticas do Partido Comunista em julho.

A medida ocorre enquanto as famílias estão sob pressão devido ao crescimento econômico desacelerado, uma prolongada crise no setor imobiliário e um mercado de trabalho fraco que está pesando no consumo doméstico.

Zhang Jin, diretor do Instituto de Pesquisa do Grupo de Saúde e Cuidados para Idosos da China, disse que a medida beneficia a economia. Segundo ele, entre 2023 e 2035, mais de 20 milhões de pessoas no país atingiriam a idade de aposentadoria a cada ano.

"Se você atrasar a aposentadoria deles, eles podem tanto criar valor quanto impulsionar o consumo", disse Jin, acrescentando que, após a aposentadoria, os gastos das pessoas geralmente diminuem drasticamente.

Mas a mudança gerou indignação entre os mais jovens, que reclamam que agora terão que trabalhar por mais tempo para sustentar os mais velhos.

"Hoje vi a notícia e estou seriamente duvidando se conseguirei viver até a aposentadoria", disse Zhao, uma trabalhadora administrativa em Pequim. "Certamente não vou trabalhar por toda a minha vida?"

Trabalhadores mais velhos também expressaram frustração. Chen, um funcionário público de 52 anos em Zhejiang, criticou o governo. "A questão é que eles tiram meu tempo de aposentadoria e basicamente pegam meu dinheiro do meu bolso", desabafou. Ele acrescentou que perderia "dois anos e meio de pensões".

Muitos dos jovens da China não têm irmãos, devido à agora extinta "política do filho único", que limitou a taxa de natalidade do país por décadas antes de ser flexibilizada em 2016.

A China também precisa manter sua população na força de trabalho por mais tempo para aliviar a pressão sobre seus sistemas de pensão subfinanciados, disseram analistas.

Com as mudanças, tanto as idades de aposentadoria quanto os períodos de contribuição para a pensão serão gradualmente estendidos.

A partir de janeiro de 2030, o período mínimo de contribuição para receber o pagamento mensal básico da pensão aumentará gradualmente de 15 anos para 20 anos, com um aumento de seis meses a cada ano.

Aqueles que já atingiram o período mínimo de contribuição podem optar pela aposentadoria antecipada dentro de certos limites. Aqueles que atingirem a idade de aposentadoria também podem pedir para seguir trabalhando por até três anos.

Usando uma definição mais ampla da idade ativa do que a estabelecida pelas idades de aposentadoria atuais da China, o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês) estimou que a proporção de dependência de idosos da China era de 21% no ano passado, contra 27% nos EUA.

O think-tank usou uma definição mais ampla do que a estabelecida pela idade de aposentadoria atual, comparando pessoas com 65 anos ou mais com aquelas de 15 a 64 anos.

Esse número deve subir para 52% até 2050 —nos EUA, o patamar atual é de 39%— e atingir 83% até 2100, quando a proporção dos EUA será de 55%, de acordo com o CSIS.

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