O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (12) que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o avanço da reforma do IR (Imposto de Renda).
Segundo Haddad, a equipe econômica já apresentou alguns cenários possíveis ao chefe do Executivo para o cumprimento da promessa eleitoral de correção da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para R$ 5.000. O valor atual é de dois salários mínimos (R$ 2.824).
"O presidente encomendou da área da Fazenda estudos que permitissem chegar no último ano do seu governo à cifra de R$ 5.000 [de faixa de isenção] e nós apresentamos alguns cenários. Só posso falar [quais] quando ele [Lula] validar um dos cenários, que aí é proposta oficial do governo federal", disse Haddad durante participação no programa "Bom Dia, Ministro".
Sem antecipar quais são as medidas em estudo, o ministro mostrou otimismo com um dos planos desenhados. "Me parece muito consistente a proposta formulada pela área técnica, pelo menos um dos caminhos oferecidos parece bastante promissor do ponto de vista econômico e do ponto de vista político", afirmou Haddad.
De acordo com o chefe da equipe econômica, Lula deve apresentar a proposta para outros ministros "assim que entender conveniente" e deve "bater o martelo em algum momento em um futuro próximo".
Como mostrou a Folha, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, antecipou que a reforma da renda deverá ser dividida em etapas, sendo o primeiro projeto voltado à pessoa física. A expectativa é que essa primeira etapa seja enviada ao Congresso até o fim do ano.
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 não prevê a atualização da tabela do IR no ano que vem, o que ameaça a isenção para quem recebe até dois salários mínimos.
No detalhamento da peça orçamentária, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apontou a necessidade de uma nova medida de compensação para a perda de receita, caso o governo decida manter o limite atual de isenção.
A ampliação da isenção no Imposto de Renda está na lista de promessas de Lula desde a campanha eleitoral. Na área econômica, a mudança era vista com ressalvas pelo impacto nas contas públicas. Já a ala política considerava que a ampliação do poder de consumo das famílias pode render frutos para o governo, dando impulso à atividade econômica.
Em 2023, o governo promoveu a primeira correção na tabela do IR, após oito anos de congelamento. Em maio deste ano, ampliou a faixa de isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O valor, no entanto, segue distante da promessa de Lula de elevar a isenção para quem ganha até R$ 5.000.
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