A concessão dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto do estado de Sergipe foi vencida pela Iguá. O grupo ofereceu o maior valor de outorga entre os interessados e vai pagar R$ 4.536.936.990 (ágio de 122%) para operar os serviços no estado.

Considerado o principal leilão do setor de saneamento em 2024, a disputa foi realizada nesta quarta-feira (4) na sede da B3, em São Paulo. Após hiato em grandes licitações do setor, o certame foi marcado pela alta concorrência, com quatro grupos interessados no ativo. Além da Iguá, fizeram propostas um consórcio liderado pela BRK Ambiental, o Pátria Investimentos, e um consórcio entre Aegea e Equipav.

Atualmente, os serviços de água e esgoto em Sergipe são prestados pela Deso, companhia pública que atua em 71 dos 75 municípios do estado. Com a concessão, a Iguá vai operar parte do que hoje é feito pela estatal. A captação de água bruta e tratamento, por exemplo, seguirá com a Deso.

Estruturado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), a concessão terá duração de 35 anos, com previsão de investimentos de mais de R$ 6,3 bilhões.

De acordo com o edital, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário.

Durante a cerimônia de batida de martelo, o CEO da Iguá, Roberto Barbuti, disse que o projeto foi muito bem conduzido pelo BNDES e pelo governo de Sergipe, o que deu conforto e tranquilidade para a companhia seguir em frente com um oferta que, segundo ele, mostra a confiança no projeto.

"Para nós [a vitória no leilão] representa um passo muito importante. Será nossa concessão com maior numero de pessoas atendidas e a segunda maior concessão da Iguá", disse.

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), agradeceu as quatro empresas interessadas e disse que o leilão marca um "dia de histórico".

"Estamos inaugurando um novo ciclo na politica de desenvolvimento do estado. Uma virada de pagina no saneamento", disse. "É um recado claro que Sergipe esta aqui e quer mostrar suas oportunidades e seus potenciais", acrescentou.

Os R$ 4,5 bilhões arrecadado com a oferta da Iguá já têm destino definido por lei: 45% vão para o estado, 45% para o município e 10% para a Deso.

Segundo o governador, os recursos deverão ser obrigatoriamente aplicados em obras de infraestrutura com viés ambiental e no pagamento de precatórios.

Mitidieri afirmou ainda que a concessão foi a solução encontrada para o estado cumprir com as metas do marco do saneamento. "A empresa não tinha os recursos necessários e foi, ao longo do tempo, perdendo sua capacidade de investimento", disse. "Uma empresa que fatura R$ 900 milhões e tem R$ 45 milhões de lucro jamais conseguiria alcançar sem uma parceria público-privada como esta", acrescentou.

O interesse das empresas na concessão ficou claro logo nas propostas iniciais, que ficaram bem acima do valor mínimo estipulado em R$ 2 bilhões.

O consórcio liderado pela Aegea fez oferta inicial de R$ 3.627.363.920,22 (um ágio de 78%). Já o grupo da BRK propôs uma outorga de R$ 3,25 bilhões (ágio de 59%), enquanto o lance inicial do Pátria foi de R$ 2.700.100.021 (ágio de de 32%).

Como o lance da Iguá foi significativamente maior, o leilão não chegou à etapa viva-voz, quando os proponentes vão aumentando suas propostas.

A operação é diferente da privatização da Sabesp. No caso da companhia de São Paulo, foi feita a mudança do controle acionário, que era do governo estadual e passou a ser privado. A licitação de Sergipe significa que o estado concedeu para uma companhia o direito de explorar os serviços de água e esgoto ao longo dos próximos 35 anos. Por isso o processo é considerado o maior de 2024.

O projeto visa garantir a universalização dos serviços de saneamento no menor prazo possível e a maximização do quantitativo de municípios e pessoas atendidas. Conforme determinado pelo marco do saneamento, a meta é atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2040 (prazo limite).

Atualmente, cerca de 91% da população de Sergipe recebe o atendimento de água e 39% são atendidos com coleta de esgoto, segundo dados e 2022 do SNIS (Sistema Nacional sobre Saneamento). Somente 37% do esgoto é tratado antes de retornar ao meio ambiente, e o estado perde 57% da água potável nos sistemas de distribuição.

Após o leilão, Barbuti disse que o projeto foi estudado ao longo de dois anos. A proposta bem acima dos concorrentes mostra, segundo ele, que a companhia enxergou um bom potencial a ser capturado, principalmente nos números de tratamento de esgoto e perdas de água.

Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, diz que a atratividade da concessão de Sergipe segue a tendência dos últimos grandes leilões de saneamento, como Rio de Janeiro e Alagoas.

"O setor de saneamento está muito aquecido. Há um interesse de investidores de longo prazo nessas operações em razão de todas as mudanças que estão sendo implementadas, em decorrência da nova legislação", diz.

"Há uma conjuntura favorável. Até porque há muita demanda para os próximos anos. Temos a estimativa de investir R$ 50 bilhões por ano nos próximos dez anos. Então, logicamente, há interesse do mercado", acrescenta.

Mas Vernalha também destaca as peculiaridades de Sergipe que fizeram o projeto ser atrativo para o mercado. Além de ser um estado pequeno, a concessão é de um bloco único e os dados de saneamento são bons em relação a outros estados do Nordeste.

"Lembrando que tivemos um período de poucas licitações. Houve um hiato", afirma. "Então há uma expectativa do mercado de retomada do ritmo das licitações e PPPs do setor de saneamento."

Estudo do Instituto Trata Brasil sobre os benefícios da universalização do saneamento em Sergipe mostrou que um dos principais legados desse processo será a despoluição da Bacia do Rio Sergipe, que deve potencializar o turismo, lazer e bem-estar para a população.

Raio-x | Iguá Saneamento

Fundação: 2017
Lucro bruto 2023: R$ 786 milhões
Funcionários: 2.644
Concorrentes: Aegea, BRK, Sabesp
Estados onde opera: São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro