Ethan e Aiden Dvash-Banks são irmãos gêmeos que dividem quase tudo: os brinquedos, o médico, as roupas e os pais. Só não dividem a escova de dente e a cidadania americana.

Para resolver o problema que seus pais, um casal gay, vê como injustiça, Ethan se tornou aos 16 meses parte de um processo contra o Departamento de Estado americano que tenta dar a ele os mesmos direitos que seu irmão já tem.

Para terem as crianças, o casal Andrew e Eden Dvash-Banks utilizou um barriga de aluguel, com cada um deles doando o esperma que gerou uma das crianças.

Assim, Aiden é biologicamente filho de Andrew, que é americano, enquanto Ethan recebeu o material genético de Elad, que é israelense.

Por isso, o Departamento de Estado dos EUA negou o pedido de cidadania para Ethan e autorizou apenas o de Aiden, apesar de ambas as crianças terem os dois pais em seus documentos.

"O que estamos tentando fazer é garantir justiça para o Ethan e corrigir um erro que o Departamento de Estado continua fazendo e que poderá prejudicar outros casais", disse Elad.

Os pais autorizaram a Immigration Equality, organização que luta pelo direito de imigrantes LGBT, a entrarem na segunda-feira (22) com o processo contra o governo tanto em Los Angeles quanto em Washington.

Eles argumentam que a lei garante que o filho de um cidadão americano nascido no exterior tem direito a cidadania dos EUA ao nascer, independente de onde a criança tenha nascido e mesmo que o outro pai seja estrangeiro.

O Departamento de Estado disse que não comenta casos em andamento, mas indicou uma norma em seu site que afirma que é necessário haver uma ligação biológica entre a criança e um americano para que o bebê receba a cidadania.

CASAMENTO

Andrew conheceu Elad quando estudava em Israel e como nenhum dos dois países reconhecia o casamento entre pessoas do mesmo sexo na ocasião, eles se mudaram para o Canadá e se casaram em 2010. As crianças nasceram em setembro de 2016 no país.

Pouco depois, o casal foi ao consulado americano em Toronto para pedir a cidadania das crianças, mas a funcionária começou a fazer uma série de perguntas para confirmar se eles eram os pais.

O consulado então disse que seria necessário um teste de DNA para saber quem era o pai biológico de cada criança —caso recusassem o exame, nenhum dos filhos receberiam a cidadania.

Segundo Andrew e Elad, eles já sabiam quem era o pai biológico de quem, mas mantinham a informação em segredo e não planejavam contá-la para ninguém.

"Eu comecei a chorar. Eles são gêmeos, como é possível diferenciá-los? Nasceram com minutos de diferença", disse Andrew.

O exame de DNA confirmou que ele era o pai biológico de Aiden e Ethan era filho de Elad.

Em seguida, o casal recebeu em casa dois envelopes dos Estados Unidos. O maior continha o passaporte americano de Andrew, enquanto no menor havia um aviso que a cidadania de Ethan tinha sido negada.

Pouco depois, eles decidiram se mudar para Los Angeles para ficarem mais próximo da família de Andrew —Ethan entrou no país com um visto de turista, que já expirou.

Para Aaron Morris, diretor da Immigration Equality, o Departamento de Estado está aplicando a regra de uma maneira errada apenas para prejudicar casais do mesmo sexo.

"Se uma mãe e um pai entrarem em um consulado com uma certidão de casamento e uma de nascimento, nunca serão questionados sobre quem são os pais biológicos da criança", afirma ele. "Mas o oposto é verdadeiro, casais do mesmo sexo são sempre questionados sobre isso".

Para o advogado especialista em imigração Ally Bolour, que não tem envolvimento no caso, o número de processos para cidadania envolvendo crianças nascidas no exterior deve aumentar, mesmo para filhos de casais heterossexuais e o crescimento do uso de inseminação artificial e de barriga de aluguel deve ampliar ainda mais a questão.

Para ele, as decisões da Suprema Corte dos EUA em 2013 e 2015 que permitiram o casamento de pessoas do mesmo sexo no país deixaram o assunto ainda mais complexo. "É uma questão de tempo até que esta questão seja decidida nos tribunais", disse ele.