EUA alertam que ação do TPI contra Israel prejudicaria chances de cessar-fogo

Pessoas familiarizadas com o assunto dizem à Bloomberg que G7 tenta impedir mandados de prisão do tribunal

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Jennifer Jacobs Alberto Nardelli Alex Wickham
Bloomberg

Os Estados Unidos e seus aliados estão preocupados que o Tribunal Penal Internacional possa emitir mandados de prisão para autoridades israelenses justamente quando o país está se aproximando de um cessar-fogo com o Hamas, potencialmente colocando em risco o acordo, disseram pessoas familiarizadas com o assunto.

A preocupação é que Israel desista de um cessar-fogo se o TPI prosseguir com possíveis mandados, de acordo com duas das pessoas que pediram para não serem identificadas por estarem falando sobre deliberações privadas. O G7, grupo que engloba as maiores economias mundiais, iniciou um esforço diplomático discreto para transmitir essa mensagem ao tribunal sediado em Haia, disseram essas pessoas.

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, durante entrevista coletiva em base militar em Tel Aviv - Abir Sultan - 28.out.2023/AFP

O TPI considera emitir mandados de prisão tanto contra autoridades israelenses de alto escalão quanto contra lideranças do Hamas a respeito da conduta da guerra na Faixa de Gaza, disseram as pessoas. Anteriormente, o jornal americano New York Times relatou que o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, poderia estar entre os alvos.

Os EUA se opõem à investigação e argumentam que o TPI não tem jurisdição nessa situação. Dois dos consultados disseram que a lacuna entre Israel e Hamas em um acordo para a libertação de reféns diminuiu nas últimas semanas e que um acordo está próximo. A facção é classificada como uma organização terrorista pelos EUA e pela União Europeia.

Um porta-voz do TPI se recusou a fazer declarações, e interlocutores da Casa Branca não comentaram imediatamente.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, pediu aos líderes do grupo a tomar rapidamente uma decisão sobre as condições de Israel para um cessar-fogo temporário. Israel tem sido "extraordinariamente generoso" com as propostas feitas durante as negociações mediadas por Qatar e Egito para garantir a libertação de reféns israelenses mantidos pelo Hamas, disse Blinken em um evento do Fórum Econômico Mundial em Riad nesta segunda-feira (29).

"Os olhos do mundo deveriam estar no Hamas dizendo 'aceite este acordo'", disse o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, David Cameron, na mesma reunião. "Estamos em um lugar melhor potencialmente do que estivemos há um tempo."

O New York Times relatou, também nesta segunda, que Israel está pronto para aceitar a libertação de 33 reféns durante a primeira fase de uma nova trégua. O Hamas disse que não pode libertar 40 mulheres, idosos ou doentes cativos, conforme exigido, em troca de um cessar-fogo de seis semanas porque não tem reféns suficientes nessa categoria.

Os aliados do G7 têm pressionado Israel a adiar uma incursão em Rafah, onde mais de um milhão de palestinos se refugiaram. Um acordo poderia ajudar a encerrar os combates em Gaza e adiar o ataque à cidade, disse uma das pessoas consultadas.

No dia 7 de outubro, o Hamas atacou Israel, matando mais de 1.200 pessoas e levando cerca de 250 como reféns. Mais de 34 mil palestinos foram mortos na campanha israelense subsequente, de acordo com o ministério da saúde de Gaza controlado pelo Hamas. Os EUA e outras nações do G7 pediram repetidamente a Netanyahu para fazer mais para proteger os civis em Gaza, enquanto permanecem aliados firmes e fornecem armas.

Os EUA nunca foram parte do TPI, que iniciou seu trabalho em 2002 como um "tribunal de última instância" para vítimas de genocídio, crimes de guerra e outras atrocidades. Apesar disso, o presidente Joe Biden revogou as sanções impostas à corte durante a administração Trump e cooperou em alguns casos, especialmente em torno de alegações de crimes de guerra russos na Ucrânia.

O procurador-chefe do tribunal, Karim Khan, disse em fevereiro que estava profundamente preocupado com a conduta das forças israelenses, bem como dos combatentes do Hamas que mantêm reféns. "Aqueles que não cumprem a lei não devem reclamar depois quando meu escritório tomar medidas de acordo com seu mandato", disse ele na época.

O TPI trabalha separadamente da Corte Internacional de Justiça, mais conhecida como Corte de Haia e principal órgão judicial da ONU, que não pode julgar ou punir indivíduos. A CIJ decidiu em janeiro que Israel deve agir para evitar que palestinos sejam mortos ou feridos em resposta a um caso de genocídio movido pela África do Sul.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, instruiu no último domingo (28) todas as missões de seu país no mundo a se prepararem para uma onda de antissemitismo, manifestações anti-judaicas e anti-israelenses após relatos dos possíveis mandados. Ele disse que emitir os mandados prejudicaria as forças de Israel e "daria um impulso moral à organização terrorista Hamas e ao eixo do radicalismo islâmico liderado pelo Irã contra o qual estamos lutando".

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