Arábia Saudita decide abolir pena de açoitamento
Medida do reino ultraconservador era amplamente criticada por ONGs de direitos humanos
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A Arábia Saudita aboliu de seu sistema de justiça penal o açoitamento —medida amplamente criticada por ONGs internacionais de defesa dos direitos humanos. A decisão foi divulgada por uma autoridade saudita e por meios de comunicação pró-governo.
O reino ultraconservador é frequentemente acusado de violações dos direitos humanos por ONGs que denunciam, entre outras coisas, a pena de açoitamento, aplicada até então em caso de assassinato, violação da ordem pública e mesmo relações extraconjugais.
A data exata da decisão de abolir a flagelação não foi especificada. Apesar de não ter sido divulgada oficialmente, foi noticiada por vários meios de comunicação locais, entre eles o jornal do governo, Okaz.
Segundo a publicação, a Suprema Corte do país decidiu que os tribunais não podem aplicar a punição de açoitamento em nenhum caso e devem optar por sentenças como prisão ou multas.
Um dos casos mais emblemáticos nos últimos anos foi o do blogueiro saudita Raif Badawi. Defensor da liberdade de expressão, ele foi condenado em 2014 a mil chibatadas e dez anos de prisão por insultar o Islã.
Desde que Mohammed bin Salman se tornou príncipe herdeiro do país, em 2017, a Arábia Saudita tem sido criticda por organizações de direitos humanos.
A abertura econômica e social promovida pelo mandatário veio acompanhada do aumento da repressão contra vozes dissonantes tanto dentro da família real, como de intelectuais e ativistas.
O caso de maior repercussão foi o assassinato do jornalista e crítico do governo saudita Jamal Khashoggi, morto dentro do consulado de seu país em Istambul, em 2018.
O príncipe se reuniu com Jair Bolsonaro em outubro de 2019, durante a visita do brasileiro ao país. Na ocasião, o presidente disse que se sentiu “quase irmão” do saudita.
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