O primeiro-ministro de Portugal, o socialista António Costa, afirmou que seu país seguirá as determinações de controle epidemiológico da União Europeia e pode fechar as fronteiras lusas para viajantes oriundos do Brasil.

Na semana passada, a Comissão Europeia informou que o bloco fará uma reabertura gradual para visitantes de fora da UE, mas apenas aqueles vindos de países autorizados.

A lista de nações vetadas ainda não foi divulgada, mas será baseada em critérios de controle das infecções do novo coronavírus. Com curva de contaminações em alta, os viajantes do Brasil provavelmente serão vetados na União Europeia.

“A partir do momento que houver a sinalização por parte da Agência Europeia de Prevenção da Doença, nós cumpriremos a regra comum relativa a países terceiros”, disse o premiê, em declaração a jornalistas estrangeiros em Portugal.

“Não é a decisão de nenhum governo. [A lista de barrados] será fixada pela Agência Europeia de Prevenção da doença em função da situação epidemiológica em cada um dos países. Vai-se analisar se a Europa vai abrir a fronteira a pessoas oriundas desses países. Nós aguardamos que a agência fixe os critérios."

A declaração, ironicamente, foi feita em frente a uma enorme pintura onde, no canto direito, um anjo segura uma placa comemorativa agradecendo o retorno de d. João 6º, do Rio de Janeiro a Lisboa, em 1821. O monarca e a família real se transferiram com a corte para o Brasil em 1808, fugindo de Napoleão.

“Aquilo que desejamos é que um país-irmão como o Brasil rapidamente possa recuperar a sua situação epidemiológica e consiga preencher todos os critérios [para entrada na UE]”, completou.

Quando a União Europeia tomou a decisão inédita de fechar suas fronteiras externas, em meados de março, permitiu que cada Estado-membro tivesse a prerrogativa de estabelecer algumas exceções.

No caso português, foram mantidos voos para o Brasil, embora com menor frequência, e para outros países com grande comunidade lusitana.

Com a disparada de casos no Brasil, a decisão portuguesa de manter uma frequência regular de voos com o país tem sido vista negativamente em outros países europeus.

Na semana passada, um jornal italiano deixou nas entrelinhas o que seria um perigo em potencial para “milhões de cidadãos europeus”.

Costa afirmou que, apesar da alta de casos no Brasil, foram poucos os doentes que desembarcaram em Portugal.

“A frequência tem sido baixa, como é sabido, mas tem havido alguns voos ao longo deste período do Brasil para cá. E temos tido o registro de baixíssimos casos de pessoas infectadas com origem no Brasil. Eu posso dizer que, desde o dia 15 de março até agora, vieram do Brasil 8.777 pessoas e, neste conjunto, foram 11 pessoas dadas como infectadas. O nível de doenças provenientes do Brasil é muito baixo”, afirmou.

Os brasileiros formam a maior comunidade de imigrantes em Portugal. Atualmente, 1 em cada 4 imigrantes no país é cidadão do Brasil. Os brasileiros também representam um dos mais importantes mercados para o turismo de Portugal.

Questionado sobre como tem acompanhado o desenvolvimento da situação brasileira, o chefe do governo português disse que não tem havido contatos bilaterais sobre a pandemia, mas declarou que seu país está à disposição para ajudar. “Se o governo brasileiro desejar, poderá sempre contar com Portugal."

O primeiro-ministro aproveitou para destacar a estratégia portuguesa de combate à Covid-19, que rendeu uma baixa taxa de mortalidade, apesar de ter uma das populações mais envelhecidas do continente.

Embora com menos óbitos do que países vizinhos, a taxa de novos casos identificados no país atualmente é uma das mais elevadas da Europa. António Costa atribui isso a uma opção por testar em massa a população.

Atualmente, Portugal é o quinto país da UE em que mais se testa, por milhão de habitantes, para o novo coronavírus. Desde o começo da pandemia, já foram realizados mais de 1 milhão de testes, para uma população de 10 milhões de habitantes.

Nesta segunda-feira (15), a região metropolitana de Lisboa concluiu seu desconfinamento, apesar da alta no número de casos. Shoppings e lojas de mais de 400 m² voltaram a abrir as portas.

Desde que a reabertura lusa começou, os arredores da capital têm concentrado a maior parte dos novos casos.

Nas últimas 24 horas, 87% dos 346 resultados positivos para o novo coronavírus estavam nesta região.

Ao todo, o país registrou 37.036 casos e 1.520 mortes.

António Costa afirmou que, como Portugal nunca adotou um "lockdown" tão restritivo quanto os países vizinhos, o comportamento da população foi determinante para manter a epidemia sob controle.

“O conjunto de cidadãos internalizou o seu dever de confinamento domiciliário e das práticas de higiene e de proteção. Isso que faz um país particularmente seguro. O conjunto da população internalizou a necessidade de evitar comportamento de riscos”, disse o primeiro-ministro.