A Espanha aboliu nesta sexta-feira (21) 33 títulos de nobreza concedidos pelo ditador Francisco Franco e seu sucessor a funcionários leais e familiares, com a entrada em vigor de uma nova lei de memória democrática, aprovada pelo governo de centro-esquerda.

A medida afeta dois dos netos de Franco, bem como os descendentes de vários de seus principais generais, ministros e outros funcionários de alto escalão.

A lei elimina títulos que exaltam a guerra civil e a ditadura militar e equipara "glorificar os perpetradores de crimes contra a humanidade" com a humilhação das vítimas do regime de Franco. Pelo menos 114 mil civis desapareceram à força durante a ditadura, de acordo com uma decisão judicial de 2008.

A ditadura de Franco vigorou na Espanha de 1939 a 1975, depois de ele liderar um golpe militar contra o governo de esquerda da Frente Popular da Segunda República, gerando uma guerra civil de três anos que ceifou 500 mil vidas.

Enquanto a maioria dos títulos foi concedido pelo próprio Franco como recompensa pela lealdade, cinco pessoas afetadas pela lei foram enobrecidas por seu sucessor como chefe de Estado, o ex-rei Juan Carlos 1º, nos primeiros meses de seu reinado após a morte de Franco em 1975.

Francisco Franco Martinez-Bordiu, o neto mais velho do ditador, que herdou da viúva de Franco o título de Senhor de Meirás, descreveu a abolição como "absurda e sem quaisquer efeitos práticos" em uma entrevista de julho ao jornal El Independiente. "Continuarei a ser Senhor de Meirás [na região da Galícia] mesmo que o governo não o reconheça", disse ele.

Sua irmã, Carmen Martinez-Bordiu, será destituída do Ducado de Franco, concedido por Juan Carlos 1º à única filha de Franco logo após a morte do ditador.

Outros afetados pela lei incluem parentes do fundador do partido fascista Falange, José Antonio Primo de Rivera, e descendentes dos generais Gonzalo Queipo de Llano e Juan Yagüe, que ordenaram massacres de civis nas cidades de Sevilha e Badajoz, respectivamente.

Quatorze anos após a Espanha aprovar sua primeira lei de memória histórica, a nova legislação visa eliminar brechas e cobrir uma gama mais ampla de vítimas e crimes relacionados a Franco. Também promove a busca e exumação de vítimas enterradas em mais de 3.000 valas comuns conhecidas.