Ditadura de Mianmar liberta 6.000 prisioneiros com lei de anistia
Ao menos quatro estrangeiros foram contemplados; comunidade internacional não vê medida como sinal de flexibilização do regime
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A ditadura de Mianmar libertou na manhã desta quinta-feira (17), noite de quarta no Brasil, cerca de 6.000 prisioneiros após a aprovação de uma lei de anistia, segundo a imprensa local.
Entre os contemplados estão ao menos quatro estrangeiros. Já foram soltos o economista australiano Sean Turnell, a ex-embaixadora do Reino Unido Vicky Bowman, o documentarista japonês Toru Kubota e o civil mianmarense com passaporte americano Kyaw Htay Oo. Todos foram deportados, apontou o regime.
Turnell foi conselheiro da ex-líder civil Aung San Suu Kyi e estava preso desde o ano passado. Ele foi acusado de violar a Lei de Segredo de Estado, que prevê pena máxima de 14 anos. O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, agradeceu aos líderes da Tailândia e do Camboja por pressionarem os militares para libertar seu conterrâneo. "Ele viajará durante a noite para a Austrália para ficar com sua família", disse o premiê.
Já Bowman, que atuou como diplomata de 2002 a 2006, foi presa em agosto por supostamente não declarar que morava em um endereço diferente daquele que seu certificado de registro de estrangeiro apontava. Kubota foi condenado a dez anos de prisão por incitação à dissidência contra os militares e violação das leis de telecomunicações. E Oo foi acusado de terrorismo. Todos se declararam inocentes.
Ao todo, 5.774 prisioneiros foram libertados pela ditadura nesta quarta, incluindo 600 mulheres, 11 celebridades e 3 ex-ministros do governo de Suu Kyi. A anistia livra presos que têm ligações com outros países ou que precisam de ajuda humanitária –regras, de certa forma, superficiais.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que as libertações foram "um ponto brilhante no que, de outra forma, seria um período incrivelmente sombrio". "Se isso sinaliza algo mais amplo sobre as intenções do regime, não posso dizer. É muito cedo para falar", acrescentou.
Mianmar sofreu um golpe de Estado no ano passado que colocou fim à transição democrática no país iniciada havia dez anos. No poder, a junta militar tem reprimido e prendido opositores.
O golpe foi realizado após os militares alegarem fraude nos resultados da eleição —embora observadores independentes não tenham constatado qualquer irregularidade. Eles assumiram o poder horas antes da posse da legislatura, por meio da deposição e da detenção de Suu Kyi, do presidente Win Myint e de várias outras lideranças.
Na quinta (17), o governo paralelo da Unidade Nacional de Mianmar, organização que apoia movimentos de resistência, disse estar animado com a anistia, mas defendeu que "esse tipo de tática não deve levar a comunidade internacional a acreditar que os militares mudaram suas cores".
Na mesma linha, a Associação de Assistência aos Presos Políticos, que tem documentado a repressão militar, disse que os presos políticos estão sendo usados pelo regime como moedas de troca.
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