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Parlamento da Geórgia derruba veto e adota lei de 'influência estrangeira'

Manifestantes voltaram às ruas para protestar contra medida condenada por EUA e UE, vista como mordaça a opositores

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Tbilisi (Geórgia) | AFP

O Parlamento da Geórgia derrubou nesta terça-feira (28) o veto presidencial e adotou uma lei sobre "influência estrangeira", desafiando a oposição e a União Europeia, que temem que a novidade seja usada para reprimir a oposição, como aconteceu com uma lei russa similar.

A presidente do país, Salomé Zurabishvili, havia vetado o texto no último dia 18, mas tudo indicava que os membros do partido governante Sonho Georgiano derrubariam o veto.

Pessoas seguram smartphones com lanternas enquanto protestam contra a aprovação da lei de 'influência estrangeira', em frente ao Parlamento em Tbilisi, capital da Geórgia - Giorgi Arjevanidze/AFP

A controversa lei foi aprovada no Parlamento por 84 votos a 4, apesar dos protestos em massa nas ruas e dos avisos da União Europeia e dos Estados Unidos de que a medida afeta as aspirações georgianas de ingressar no bloco de 27 países.

Washington condenou a decisão desta terça. "O Parlamento da Geórgia votou para derrubar o veto da presidente a um projeto antidemocrático sobre influência estrangeira que não está em conformidade com a legislação europeia e que agora se torna lei", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.

Os vários críticos desta lei, que se manifestam desde o início de abril, comparam-na com o texto da chamada "lei russa" devido à sua semelhança com a legislação sobre "agentes estrangeiros", usada na Rússia desde 2012 para reprimir qualquer voz dissidente do governo do presidente Vladimir Putin e para perseguir organizações de direitos humanos.

Após o anúncio da votação desta terça, manifestantes começaram a se reunir em frente ao Parlamento em Tbilisi, muitos deles com bandeiras georgianas e europeias.

A lei, aprovada pelo Parlamento em 14 de maio, antes do veto, estabelece que todas as ONGs e veículos de imprensa que recebam mais de 20% do seu financiamento do exterior se registrem como entidades que "servem aos interesses de uma potência estrangeira".

Em Bruxelas, a UE expressou em comunicado que lamentava profundamente que o Parlamento tenha decidido anular o veto da presidente. O bloco concedeu à Geórgia o status de país candidato à adesão, mas uma nota, assinada pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, aponta que a lei é "contrária aos princípios e valores centrais" da UE.

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