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População da Geórgia volta às ruas para protestar contra lei de 'influência estrangeira'

Presidente barrou na semana passada controversa lei aprovada pelo Parlamento, mas veto pode cair

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São Paulo

Milhares de manifestantes participaram de uma procissão em Tbilisi, a capital da Geórgia, para protestar contra um projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", uma semana depois de a presidente do país, Salome Zurabishvili, que é pró-União Europeia, vetar o controverso texto aprovado pelo Parlamento no dia 14.

O protesto também apoia a adesão da Geórgia à União Europeia. Um slogan em uma das faixas dirigia-se aos policiais georgianos e dizia: " Sirva a Geórgia", de acordo com a agência de notícias Reuters.

Uma multidão densa iluminada por luzes noturnas ocupa uma rua durante um protesto. Um grande banner com inscrições em um alfabeto não latino é carregado por manifestantes, enquanto bandeiras, incluindo uma dos Estados Unidos, são visíveis acima da multidão.
Manifestantes participam de procissão para protestar contra um projeto de lei sobre 'agentes estrangeiros' e para apoiar a adesão da Geórgia à União Europeia, em Tbilisi, Geórgia; um slogan na faixa dirige-se aos policiais georgianos e diz: 'Sirva a Geórgia' - Irakli Gedenidze - 24.mai.24/Reuters

A legislação determina que ONGs e veículos de imprensa que recebam mais de 20% do seu financiamento do exterior se registrem como entidades que "servem aos interesses de uma potência estrangeira".

O texto é considerado pró-Rússia por opositores, uma vez que é inspirado em uma lei similar utilizada amplamente no país vizinho para silenciar críticos do governo do presidente Vladimir Putin e perseguir organizações de direitos humanos.

A discussão e aprovação da lei desencadearam outros protestos em massa, neste mês, no país de 3,7 milhões de habitantes.

A presidente do país já havia dito que barraria o texto, mas parlamentares devem ter votos suficientes para derrubar o veto. "Hoje, vetei uma lei russa. Essa lei é russa na sua essência e espírito", disse Salome Zurabishivli, de acordo com a agência de notícias Tass. "Ela contraria nossa Constituição e os valores europeus, colocando-se como um obstáculo ao nosso caminho europeu."

No dia 15 de maio, a União Europeia alertou o governo da Geórgia que a lei mina a pretensão do país de aderir ao bloco, que hoje conta com 27 países. "A adoção desta lei impacta negativamente no progresso da Geórgia em seu caminho para a UE. [....] Instamos as autoridades georgianas a retirar a lei", disse o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, em nota.

"A UE afirmou clara e repetidamente que o espírito e o conteúdo da lei não estão em conformidade com nossas normas e valores fundamentais", afirma o comunicado.

Borrell lembrou que a UE concedeu à Geórgia a condição formal de país aspirante à adesão ao bloco, mas que isso pressupõe o respeito ao Estado de Direito.

Entre os compromissos exigidos dos países candidatos está a proteção dos "direitos humanos e que a sociedade civil e os meios de comunicação possam operar livremente".

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) afirmou que se trata de um "passo na direção errada". "Pedimos à Geórgia que mude de rumo e respeite o direito ao protesto pacífico", disse Farah Dakhlallah, porta-voz da aliança militar ocidental.

Com Reuters

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