Descrição de chapéu União Europeia

Protestos tomam as ruas da Geórgia após aprovação de lei de 'influência estrangeira'

União Europeia diz que governo deve reverter decisão do Parlamento para país manter candidatura de adesão ao bloco

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tbilisi (Geórgia) e Bruxelas (Bélgica) | AFP

O Parlamento da Geórgia aprovou na terça-feira (14) a controversa lei de "influência estrangeira", uma norma vista como pró-Rússia que desencadeou protestos em massa e um alerta da União Europeia de que a medida poderá prejudicar as aspirações do país do Cáucaso de integrar o bloco.

Aprovada por 84 votos a 30 em uma sessão tensa, em que houve confrontos entre os parlamentares do partido governista Sonho Georgiano e a oposição, a lei determina que ONGs e veículos de imprensa que recebam mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como entidades que servem aos "interesses de uma potência estrangeira".

Críticos apontam que a medida se assemelha à legislação usada na Rússia para silenciar a oposição e pode ser usada para ameaçar as liberdades civis. Cerca de 2.000 pessoas, em sua maioria jovens, se reuniram diante do Parlamento e entoaram slogans como "Não à lei russa".

Mulher branca veste óculos de mergulho branco e está coberta pela bandeira da Geórgia
Manifestantes protestam contra o polêmico projeto de lei de 'influência estrangeira' em Tbilisi, capital da Geórgia - Giorgi Arjevanidze - 14.mai.24/AFP

A presidente georgiana, Salome Zurabishvili —pró-europeia e em conflito com o Sonho Georgiano—, prometeu vetar a lei, mas o partido tem assentos suficientes para anular essa decisão.

"Essa lei rouba todo o meu futuro", afirmou à agência de notícias AFP Anano Plievi, um manifestante de 19 anos no protesto em frente ao Parlamento. "Estou com raiva e ao mesmo tempo orgulhoso de toda essa gente reunida. Vamos continuar avançando em direção à Europa."

A União Europeia alertou nesta quarta-feira (15) ao governo da Geórgia que a lei mina a pretensão do país de aderir ao bloco, que hoje conta com 27 países. "A adoção desta lei impacta negativamente no progresso da Geórgia em seu caminho para a UE. [....] Instamos as autoridades georgianas a retirar a lei", disse o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, em nota.

"A UE afirmou clara e repetidamente que o espírito e o conteúdo da lei não estão em conformidade com nossas normas e valores fundamentais", afirma o comunicado.

Borrell lembrou que a UE concedeu à Geórgia a condição formal de país aspirante à adesão ao bloco, mas que isso pressupõe o respeito ao Estado de Direito.

Entre os compromissos exigidos dos países candidatos está a proteção dos "direitos humanos e que a sociedade civil e os meios de comunicação possam operar livremente".

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) afirmou que se trata de um "passo na direção errada". "Pedimos à Geórgia que mude de rumo e respeite o direito ao protesto pacífico", disse Farah Dakhlallah, porta-voz da aliança militar ocidental.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.