O relatório de economia bancária recém-apresentado pelo Banco Central indica algum aumento da concorrência no sistema financeiro, mas trata-se de progresso insuficiente que precisa ser acelerado.

Não houve, em particular, redução relevante no enorme grau de concentração do mercado em 2019. Os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander) concentraram 80,7% das operações de crédito, percentual não muito distante do medido em anos recentes.

Enquanto isso, o índice de custo do crédito (ICC, o custo médio de todas as operações vigentes sob a ótica do tomador) ficou praticamente estável, em 20,3% ao ano, mesmo depois de quedas consideráveis da taxa Selic, do BC.

Como resultado, a margem de lucro dos bancos cresceu a 16,5%, ante 14,8% em 2018.

A explicação para a estabilidade do ICC estaria na mudança de composição dos financiamentos, com aumento da participação de operações mais rentáveis para pessoas físicas e pequenas e médias empresas, enquanto as grandes companhias passaram a buscar emissões no mercado de capitais.

A concentração não é obstáculo insuperável para o aumento da competição. Tudo depende da regulação —e nesse sentido é possível identificar avanços a partir do trabalho realizado pelo BC.

Facilitar a portabilidade de crédito e outros produtos, melhorar o desenho regulatório do mercado, como nos casos do cartão de crédito e do cheque especial, são algumas medidas importantes. Outra iniciativa fundamental é a implantação do chamado open banking, que facilitará o acesso dos consumidores a serviços mais baratos.

Os resultados de algumas dessas ações começam a aparecer. A portabilidade de financiamentos imobiliários, embora ainda pequena, cresceu 200% no ano passado.

Tal pressão também força os bancos a renegociarem —30 mil contratos, somando R$ 9,1 bilhões, foram repactuados no período.

Da mesma forma, o BC estima que a alteração das regras do cheque especial, com limitação das taxas em 8% ao mês, poderá reduzir a despesa de juros em 24%.

Esses exemplos mostram que é possível, além de desejável, enfrentar o oligopólio dos bancos e obter resultados positivos. Cumpre, no entanto, persistir na agenda de reformas, com amplo apoio das autoridades também para a entrada de novos participantes no mercado.

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