TSE rejeita ação de Lacerda contra decisão de retirar sua candidatura em MG
Realização de convenção foi alvo de guerra jurídica entre o PSB e o candidato nesta sexta (3)
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou a ação movida por Márcio Lacerda (PSB) contra a decisão de seu partido de intervir em Minas, nomeando novos dirigentes estaduais com o objetivo de barrar sua candidatura.
Segundo o ministro Napoleão Nunes Maia, relator da ação, o processo "só se prestaria a tumultuar o processo eleitoral, gerando uma dissidência partidária desnecessária ao jogo político-democrático, o que a jurisprudência desta Corte busca evitar".
O ministro afirmou que a direção nacional do PSB não infringiu nenhuma norma ao destituir, na quinta (2), a direção estadual simpática a Lacerda e nomear outra ligada ao seu inimigo, o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG).
O PSB quer impedir a candidatura de Lacerda para cumprir um acordo com o PT, no qual retira o pessebista da disputa para beneficiar a reeleição do governador Fernando Pimentel (PT). Em Pernambuco, o PT retirou a candidatura de Marília Arraes (PT) para apoiar a reeleição de Paulo Câmara (PSB).
Lacerda, no entanto, não aceitou a determinação do partido e afirmou que irá lutar judicialmente para manter sua candidatura.
A decisão do TSE foi tomada às 23h36 desta sexta (3), horas antes da convenção do PSB-MG, inicialmente marcada para as 8h de sábado (4).
Lacerda conta com a realização da convenção, pois afirma ter maioria de votos entre os pessebistas para ser lançado candidato ao governo de Minas.
A realização do evento, porém, também foi alvo de embate ---mesmo que ocorra, a validade da convenção não está assegurada.
Ao assumir nesta sexta, a nova direção do PSB-MG afirmou ter constatado irregularidades na convenção marcada pelos antigos dirigentes. Diante disso, a direção nacional do partido publicou um ato anulando a convenção.
Uma nova convenção foi, então, marcada para domingo (5) às 20h, último dia permitido pela Justiça para realização de convenções.
Depois disso, contudo, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por volta de 23h, atendeu a pedido de Lacerda e manteve a convenção convocada para sábado, suspendendo ainda a destituição do comando da sigla no estado.
A decisão do TSE, em seguida, foi um novo revés para Lacerda. O candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas, atrás de Antonio Anastasia (PT) e Fernando Pimentel (PT), e caminhava para consolidar uma aliança com seis partidos quando foi surpreendido pela decisão do PSB de retirá-lo da disputa.
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