Siga a folha

Descrição de chapéu Lava Jato

Fachin rejeita recurso em que Lula questionava imparcialidade de Moro

Para o ministro, relator da Lava Jato no STF, não foi comprovada inimizade entre o ex-presidente e o então juiz

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

Brasília | UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, rejeitou recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questionava a imparcialidade de Sergio Moro como juiz nos processos contra ele.

O juiz Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Lato no Supremo Tribunal Federal - Adriano Machado - 4.dez.2018/Reuters

Ao negar o pedido, no último dia 20, Fachin diz que não foi comprovada "relação de inimizade capital entre o recorrente e o juiz". A defesa havia citado eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica, informativa ou cerimonial a respeito de crimes de corrupção poderia ter comprometido a parcialidade de Moro.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já havia negado pedidos de suspeição de Lula contra Moro no ano passado nos processos de recebimento de propina através de obras em um sítio em Atibaia e desvio de recursos através da compra de terreno para a construção do Instituto Lula.

Fachin alegou que o recurso não merecia prosperar. "Sob a óptica do devido processo legal, cláusula que compreende a imposição de observância do juiz natural, a verificação da efetiva parcialidade do julgador imprescindiria, no caso concreto, da prévia análise do Código de Processo Penal, circunstância a revelar que a ofensa à Constituição, se existente, seria meramente reflexa, o que impede o conhecimento do recurso extraordinário", decidiu.

Receba notícias da Folha

Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber

Ativar newsletters

Relacionadas