O procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira denunciou, nesta quinta-feira (19), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, sob a acusação de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Em julho, Santa Cruz disse, em entrevista à colunista da Folha Mônica Bergamo, que o ministro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

O presidente da OAB comentava outra reportagem da Folha que revelou que Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos pela Polícia Federal na Operação Spoofing.

A operação investiga hackers que invadiram telefones celulares de Moro, de procuradores da Lava Jato e de outras autoridades.

Após a declaração do presidente da OAB, Moro pediu à Procuradoria-Geral da República que abrisse representação contra Santa Cruz por crime à honra. Nesta quinta, o procurador Wellington Oliveira denunciou o advogado por calúnia e pediu seu afastamento cautelar das funções no Conselho Federal da entidade.

“Felipe de Santa Cruz Oliveira, atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, caluniou, de forma livre e consciente, o ministro da Justiça, Sergio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa quando afirmou que este 'usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas'”, diz a denúncia.

“Nesse sentido, as justificativas apresentadas na defesa prévia, juntada ao procedimento investigativo criminal que subsidia a presente denúncia, corroboram que, no momento da declaração, o presidente do Conselho Federal da OAB tinha por intenção acusar, de maneira clara e dolosa, o ministro da Justiça, Sergio Moro, indicando que ele era, realmente, o chefe de uma organização criminosa que buscava destruir, de maneira ilícita, o material apreendido pelo departamento de Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing."

Em nota, a defesa de Santa Cruz afirma ter recebido a denúncia "com perplexidade e indignação".

"Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas", diz a nota.

A defesa classifica como "acinte" o pedido de afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB, e afirma que irá levar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade do procurador.

A reportagem da Folha revelou que Moro, além de avisar as autoridades que elas haviam sido alvo dos hackers, também prometeu que destruiria o material apreendido.

A destruição desse tipo de material, porém, depende de uma decisão judicial. Moro foi criticado por ter acesso a dados de investigação policial e também por tentar interferir no destino das provas colhidas. 

Na denúncia protocolada nesta quinta, o procurador diz que Santa Cruz “utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado democrático brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB” e por isso deveria ser afastado do cargo.

“Tendo em vista que as condutas delituosas aqui narradas estão sendo praticadas, dia após dia, por Felipe Santa Cruz, valendo-se das facilidades que o cargo de presidente do Conselho Federal da OAB lhe proporciona, sendo que o cargo é uma função pública conforme depreende-se da própria natureza jurídica da instituição OAB, necessário é a aplicação da medida cautelar de forma a impedir a continuidade da situação anômala”, afirma o documento.

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB, os seus conselheiros federais, os presidentes dos conselhos seccionais da OAB e os presidentes das comissões temáticas do Conselheiro Federal da OAB também manifestaram "indignação e repúdio" com a denúncia do Ministério Público Federal.

"Tal pedido, manifestamente incabível, revela grave e perigosa tentativa de usurpar o legítimo exercício de uma função de grande magnitude, pois é dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o comando de seu presidente legitimamente eleito, a defesa da ordem constitucional, do Estado de Direito e das garantias democráticas do país".