Instaurada no ano passado, a CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News investiga os ataques cibernéticos e o uso de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018.

Em depoimento prestado à comissão na semana passada, um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp mentiu à comissão e insultou a repórter da Folha Patrícia Campos Mello.

Hans River do Rio Nascimento trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.

Em seu depoimento, ele deu informações falsas à CPI e insultou Patrícia, uma das autoras da reportagem sobre o uso fraudulento de nomes e CPFs para permitir o disparo de mensagens em massa durante as eleições.

Em ocasiões anteriores, já prestaram esclarecimentos os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), representantes de operadoras telefônicas e da Anatel, advogados, especialistas em crimes cibernéticos e jornalistas.

Abaixo, entenda como funciona a CPMI e o que está sendo analisado.

O que é a CPMI?
É uma comissão parlamentar mista de inquérito, criada a partir de requerimento com apoio de pelo menos um terço dos membros de cada Casa do Congresso –171 deputados e 27 senadores. Tem poder de investigar um fato determinado por prazo certo. Para isso, ganha poderes de autoridades judiciais, como ouvir indiciados, questionar testemunhas e solicitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública

Quem são os membros?

• 32 titulares, dos quais 16 são senadores e 16 são deputados
• 32 suplentes, seguindo a mesma divisão.

Qual o objetivo da CMPI das Fake News?
A CPMI foi criada para investigar os ataques cibernéticos e o uso de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018. Também pretende averiguar a prática de cyberbullying sobre usuários e agentes públicos, além do aliciamento de crianças para cometer crimes de ódio e suicídio

Qual o período de funcionamento?
A CPMI foi instalada em 4 de setembro e tem como prazo para terminar o dia 13 de abril

Pode ser prorrogada? Por quanto tempo?
Pode ser prorrogada automaticamente a pedido de um terço dos membros de cada Casa, geralmente pelo mesmo tempo estipulado no requerimento de criação (180 dias). Como neste ano há eleições municipais, a relatora Lídice da Mata (PSB-BA) estuda pedir prorrogação por dois meses, até junho

O que a comissão pode fazer ao longo dos trabalhos?
Pedir quebra de sigilos bancário e telefônico, convocar testemunhas e investigados para depor sobre a disseminação de fake news, requisitar documentos e determinar diligências

O que pode produzir de concreto?
Um relatório com sugestão de indiciamento de pessoas que tenham sido identificadas como responsáveis por disseminar fake news. A conclusão das investigações pode ser enviada ao Ministério Público, para que responsabilize os autores nas esferas civil e criminal. Também pode propor projetos de lei para combater a disseminação de fake news, por exemplo.

QUEM É QUEM

Mesa

Presidente
Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Eleito pela Bahia, é engenheiro civil e empresário. Já foi prefeito da cidade baiana de Coração de Maria e deputado estadual antes de ser eleito senador

Relatora
Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA)
Está em seu terceiro mandato como deputada federal. Foi a primeira senadora eleita da Bahia, em 2010, além de ter sido a primeira prefeita de Salvador

Oposição

• Deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) - Filiou-se ao PSL em 2018, convidado por Jair Bolsonaro, mas foi expulso por ter feito críticas reiteradas ao presidente e a seu governo. Migrou, então, para o PSDB
• Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) - Está em seu primeiro mandato na Câmara, atuou como vice-líder da Minoria e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
• Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Graduado em história e direito, foi eleito duas vezes deputado estadual e eleito senador pela primeira vez em 2010

Aliados do governo

• Deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) - Advogada, foi aluna do escritor Olavo de Carvalho. Em sua página, diz ter protocolado o 1º pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Deve migrar para o Aliança pelo Brasil assim que o partido do presidente for criado
• Deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) - Formado em turismo e hotelaria, ocupou anteriormente o cargo de vereador de Niterói. É contrário ao que chama de "pautas progressistas e de esquerda", como o que chama de "ideologia de gênero", aborto e legalização de drogas
• Deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) - Ex-vereador de Londrina, é advogado e diz ser contra o que chama de "ideologia de gênero" e aborto. Assim como Caroline de Toni e Carlos Jordy, deve migrar para a Aliança de Bolsonaro

Outros participantes titulares
Senadores

• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Eduardo Gomes (MDB-TO)
• Marcio Bittar (MDB-AC)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
• Kátia Abreu (PDT-TO)
• Roberto Rocha (PSDB-MA)
• Soraya Thronicke (PSL-MS)
• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Chico Rodrigues (DEM-RR)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Eduardo Girão (Podemos-CE)
  

Deputados
​

• Hiran Gonçalves (PP-RR)
• Ricardo Barros (PP-PR)
• Walter Alves (MDB-RN)
• Luizianne Lins (PT-CE)
• Rui Falcão (PT-SP)
• Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
• Marcelo Ramos (PL-AM)
• Celso Russomanno (Republicanos-SP)
• Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)
• José Nelto (Podemos-GO)
• Dr. Leonardo (Solidariedade-MT)

O primogênito de Bolsonaro, o senador Flávio (sem partido-RJ), assim como seu colega de Casa Major Olímpio (PSL-SP) e os deputados David Miranda (PSOL-RJ) e Carlos Jordy (PSL-RJ) aparecem como suplentes.