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USP suspende seminário sobre reformas constitucionais

Universidade cancelou atividades devido à pandemia de coronavírus

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São Paulo

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) suspendeu nesta segunda-feira (16) um seminário sobre federalismo e reformas constitucionais, agendado para o dia 23 de março, devido à pandemia de coronavírus.

Na sexta-feira (13), o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) decidiu suspender as aulas presenciais na USP e na Unesp para conter o avanço da Covid-19. A Unicamp cancelou as atividades acadêmicas na quinta-feira (12).

O evento, coordenado pelos diretor Floriano de Azevedo Marques e pelo professor Fernando Scaff, teria sete debates que abordariam dos projetos de reforma tributária em discussão no Senado à proposta de extinção de municípios pequenos apresentada pelo governo em novembro.

PEC do pacto federativo (PEC 188/2019): Aciona medidas de ajuste fiscal, flexibiliza piso para saúde e educação, extingue municípios pequenos e outras medidas. A proposta, que está no Senado, espera por manifestação do relator Marcio Bittar (MDB-AC). Folhapress/Zanone Fraissat - 8.nov.2019

PEC emergencial (PEC 186/2019): Aciona medidas de ajuste fiscal. A proposta está no Senado e deve iniciar a votação na CCJ em fevereiro. Folhapress/Pedro Ladeira - 7.ago.2019

PEC dos fundos (187/2019): Extingue mais de 200 fundos públicos, como o FAT e o Funpen. A proposta está no Senado e deve iniciar a votação na CCJ em fevereiro . Folhapress/Zanone Fraissat - 16.ago.2019

Propostas da reforma administrativa: Alteram regras principalmente para novos servidores públicos, com fim da estabilidade para a maioria dos casos, redução no número de carreiras e outras medidas. Folhapress/Rivaldo Gomes

Propostas da reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019): Governo planeja enviar propostas ao Congresso sugerindo a fusão de PIS e Cofins e outras medidas, como a reoneração da cesta básica. A PEC 45/2019 está na Comissão Especial da Câmara para análise de mérito. Já a PEC 110/2019 está na CCJ do Senado e espera de votação do parecer do relator Roberto Rocha (PSDB-MA). Folhapress/Gabriel Cabral

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