Estragos da enchente forçam mudança em locais de votação no RS
Deslocamento de famílias desalojadas pela catástrofe é fator de risco para abstenção e preocupa justiça eleitoral
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No próximo dia 6 de outubro, parte dos moradores de Muçum (a 154 km de Porto Alegre) precisará mudar sua rota habitual para chegar ao local de votação e eleger aqueles que tocarão a reconstrução do município nos próximos quatro anos.
O Colégio Municipal Alternativo, que em época de eleição abrigava duas seções na região central da cidade, teve a estrutura condenada após ser destruído pelas enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. Nas salas onde antes ficavam mesas e cadeiras, restaram quase dois palmos de lama e os vestígios de uma tragédia sem precedentes no estado.
As urnas serão transferidas para o salão paroquial, a cerca de 200 metros do local original. Lá votarão 529 dos 4.155 eleitores do município. Outras duas seções na área central e mais duas no interior também serão realocadas devido a reformas nos edifícios danificados pela inundação.
A situação ilustra os desafios para planejar e executar uma eleição no rastro de uma sucessão de catástrofes, que começaram com a enxurrada de setembro de 2023 e tiveram seu ápice na enchente de maio deste ano.
A água destruiu locais de votação em diferentes municípios, deslocou eleitores de suas casas e inundou um depósito em Porto Alegre com quase 6.000 urnas eletrônicas que seriam utilizadas no pleito. Outras 500 no interior do estado foram danificadas.
Para garantir a realização das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) providenciou a reposição de 6.500 urnas eletrônicas, que já estão em território gaúcho, armazenadas em novo depósito cuja localização é mantida em sigilo por questões de segurança.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul ainda está fechando o levantamento de quais seções eleitorais precisarão ser remanejadas, mas o presidente do órgão, desembargador Voltaire de Lima Moraes, estima que as alterações alcançarão menos de 10% das urnas.
"O critério para realocar é, primeiro, o lugar mais próximo. Pode ser uma nova escola que esteja próxima, pode ser um lugar público, até uma igreja, onde tenha um lugar para festas", diz Moraes à Folha.
"Segundo, se deixa um aviso também. 'Sua seção eleitoral daqui saiu, foi para a rua tal, ou para o colégio XYZ'. Esse é o critério que vai se adotar."
Em Roca Sales (a 143 km de Porto Alegre), município com 7.712 eleitores e que também está entre os mais afetados pelas enchentes, a Escola Estadual Padre Fernando também ficou destruída pela enchente. Ela era um dos 19 locais de votação na cidade.
Localizada a quase 400 metros da margem do rio Taquari, a escola foi tomada pela água barrenta, teve parte do assoalho arrancada e ficou destelhada. Pela dimensão dos estragos, precisou ser desativada. As urnas foram transferidas para o Ceat (Colégio Evangélico Alberto Torres), a cerca de 150 metros do local original.
Ainda em maio, o TRE-RS fez uma reunião emergencial com as zonas eleitorais mais atingidas. Um dos primeiros problemas identificados foi o risco de falta de mesários, diante da intensa migração de pessoas de uma cidade para outra, ou até mesmo para outros estados. Esse gargalo é hoje considerado já superado após uma campanha para atrair voluntários.
Agora, a grande preocupação é a abstenção. Com milhares de famílias ainda fora de casa, muitas delas vivendo em outros municípios, há dúvida se elas conseguirão ou desejarão retornar às suas cidades para exercer o direito ao voto.
"Em um período crítico, da pandemia, nós tivemos o mais alto índice de abstenção, que girou em torno de 23%. Nossa ideia é justamente fazer uma campanha no sentido de que não se atinja esse patamar. A situação foi dramática, seguramente foi. Mas nós não queremos que chegue a esse patamar", diz o desembargador.
O TRE-RS vai lançar dia 18 uma campanha de conscientização para chamar os eleitores gaúchos às urnas.
"Quem não vai a uma seção eleitoral perde depois a legitimidade de reclamar do seu gestor. Então, é importante a pessoa ir, comparecer, votar", afirma. "Se a pessoa escolhe o melhor colégio para o seu filho, para o seu neto, escolhe o melhor dentista, enfim, o melhor para as pessoas próximas, ela deve se preocupar em escolher também o melhor gestor."
O tribunal também articula a disponibilidade de transporte público gratuito dentro dos municípios para facilitar o deslocamento dos eleitores, inclusive passando por pontos que ainda servem de abrigo para famílias afetadas. Ainda não há, porém, previsão de transporte gratuito de um estado para o outro, ou de uma cidade para a outra.
Somente após a realização das eleições municipais é que as urnas atingidas pela enchente receberão alguma destinação. Por enquanto, elas seguem fechadas no depósito inundado, na zona norte de Porto Alegre.
O local também é mantido sob sigilo, por questões de segurança. As condições são consideradas insalubres.
"As pessoas não estão entrando lá. Veio inclusive o pessoal do TSE, ficaram de voltar para fazer o transporte das urnas. Tem que ter muito cuidado com relação a isso, inclusive na parte sanitária, porque pegou o tipo de lodo mais diferente possível. Não pode uma pessoa entrar lá e pegar uma doença ou alguma coisa", afirma o presidente do TRE-RS.
O TSE informou que o exame das condições das urnas será feito apenas após as eleições para "preservar a saúde dos servidores da Justiça Eleitoral e priorizar a boa condução das eleições no estado".
A avaliação preliminar é que as urnas armazenadas em prateleiras superiores têm mais chances de serem revitalizadas, enquanto as que ficavam nas partes mais baixas do depósito devem ser descartadas.
"Somente após a remoção das urnas será possível avaliar os danos e o reaproveitamento delas, se for o caso, separando aquelas que estiverem sem condição de recuperação e que serão descartadas com segurança e na forma dos protocolos", diz o TSE.
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