justiça eleitoral

  1. Folhajus

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    Justiça Eleitoral absolve Haddad da acusação de caixa dois nas eleições de 2012

    Ex-prefeito de São Paulo havia recebido pena de quatro anos e seis meses de prisão

  1. Folhajus

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    Com quase R$ 10 bilhões, Justiça Eleitoral usa 64% dos recursos para salários e encargos

    Especialistas afirmam que custo total se justifica pelas características do modelo brasileiro

  2. Folha Informações

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    Constituição brasileira não permite a revogação de mandato político por assinaturas

    Ao contrário do que afirmam posts, é falso que abaixo-assinado tenha o poder de revogar mandatos de senadores

  3. Painel

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    Ex-governador da Paraíba afirma não haver provas contra ele em operação 'filha do lava-jatismo'

    Ricardo Coutinho (PSB) rebateu o promotor Paulo Octávio Neto, que criticou envio do caso para a Justiça Eleitoral

  4. Folhajus

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    Acusações de Bolsonaro sem provas sobre fraude eleitoral são risco à democracia; entenda por quê

    Especialistas explicam como voto legitima a democracia e veem risco com depreciação de seu valor

  5. Folhajus

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    Promotora que fez campanha para Bolsonaro atuará em setor do MP-RJ que investiga Flávio

    Carmen Eliza Carvalho foi alvo de procedimento da Corregedoria do Ministério Público após a divulgação de fotos em apoio a Bolsonaro; caso foi arquivado em janeiro de 2020

  6. Poder

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    Kassab é denunciado sob acusação de caixa 2 e corrupção por suposta propina da JBS

    Acusação contra ex-prefeito de São Paulo, alvo de delação premiada, tramitará na Justiça Eleitoral

  7. senado

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    Defensores de candidaturas independentes insistem em bandeira e veem causa mais forte pós-eleição

    Interessados no direito de concorrer em eleições sem filiação enfrentaram estagnação da pauta em 2020

  8. Poder

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    Membros de mandatos coletivos sofrem com brechas de legitimidade

    Grupos de codeputados e covereadores esbarram em discussões jurídicas sobre validade do voto e direito a escolta

  9. Eleições - 2020

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    Barroso cita pandemia e derruba sanções a quem não votou na eleição; decisão vai ao plenário do TSE

    Entre as consequências para quem não justificou ausência nem pagou multa estão impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade

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