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Punições ao Google por monopólio serão definidas até agosto de 2025, diz juiz

Caso antitruste nos EUA pode mudar o modelo de negócios da gigante da internet

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Cecilia Kang
The New York Times

Um juiz federal disse na última sexta-feira (6) que planeja definir uma punição pelo monopólio de buscas na internet do Google até agosto de 2025, iniciando uma nova fase em um caso antitruste que pode remodelar o gigante da tecnologia e mudar a competição na internet.

Em uma audiência para estabelecer um cronograma para determinar as reparações no caso, o juiz Amit P. Mehta do Tribunal Distrital dos EUA do Distrito de Columbia pediu ao Departamento de Justiça e aos estados que apresentassem uma proposta até o final deste ano. Depois disso, o juiz realizará um novo julgamento para ouvir evidências sobre como proceder, o que deve ocorrer em março ou abril.

Mulher passa por logo do Google em festival realizado em Berlim, na Alemanha - REUTERS

O juiz Mehta também sinalizou que levaria em conta o cenário tecnológico em rápida mudança, incluindo a potencial nova concorrência de chatbots inteligentes de empresas como OpenAI e Microsoft.

"O mundo mudou nos últimos dois anos", disse o juiz Mehta, acrescentando que Google e Microsoft adicionaram IA às suas buscas e que o chatbot da OpenAI está sendo usado para buscas.

No mês passado, o juiz Mehta declarou o Google um monopolista em buscas na internet. Ele disse que o Google estabeleceu e consolidou sua participação de mais de 90% no mercado de buscas por meio de contratos exclusivos com empresas como a Apple para apresentar o Google em vez de outros motores de busca.

Uma decisão sobre como corrigir o monopólio do Google poderia ajudar a estabelecer um precedente para outros casos antitruste federais movidos contra Amazon, Apple e Meta, que possui Facebook e Instagram. Reguladores nos últimos anos processaram as empresas sob alegações de que criaram monopólios que afetam o discurso público, o comércio e o entretenimento.

As punições propostas podem incluir restrições em acordos que apresentam o motor de busca do Google em dispositivos móveis ou até mesmo uma divisão da empresa. O Departamento de Justiça está considerando pedir uma divisão do Google, separando a busca de negócios como seu navegador Chrome e o sistema operacional Android.

A consideração das punições pelo juiz Mehta incluirá um período de investigação sobre penalidades e audiências.

Os bilhões de dólares em negócios do Google para tornar seu motor de busca o padrão no navegador Safari da Apple e em outros softwares e dispositivos móveis pesaram fortemente na decisão anterior do juiz Mehta. Isso prejudicou rivais, incluindo o Bing da Microsoft.

Um advogado do Departamento de Justiça, David Dahlquist, disse na audiência de sexta-feira que o mundo mudou desde que o processo de coleta de evidências para o julgamento foi encerrado há dois anos. O governo quer chamar várias terceiras partes como testemunhas enquanto elabora uma proposta de remédios.

"O julgamento, é claro, focou no passado, no que o Google fez na última década para monopolizar esses mercados", disse Dahlquist. Agora, é necessário coletar evidências "sobre o futuro", acrescentou. "Como abrimos esses mercados?"

O principal advogado do Google disse que planeja chamar testemunhas da OpenAI e da Microsoft.

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