A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) volta à discussão da Cannabis medicinal com uma nova frente parlamentar, que inicia os trabalhos na quarta-feira (31), às 10h. Na presidência o deputado Caio França (PSB), autor da lei que determina a distribuição dos produtos derivados gratuitamente no SUS (Serviço único de Saúde). Sancionado este ano pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o PL 1180/2019 ainda não foi implementado.

A novidade na composição deste grupo é o deputado Eduardo Suplicy (PT), que aceitou o convite para assumir a vice-presidência. Figura respeitada e agregadora, o parlamentar vem acompanhando o avanço do setor e o trabalho das associações de pacientes na última década.

"Nosso objetivo é garantir que o Governo de São Paulo faça a melhor aplicação do projeto de Cannabis no SUS", diz Bruno Pegoraro, presidente do IPSEC (Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis), que continua como secretário executivo da frente parlamentar. Leia abaixo a entrevista que ele deu ao Cannabis Inc com os detalhes desta segunda edição dos trabalhos.

Por que uma nova frente para a discussão da Cannabis? A anterior já não conseguiu atingir os objetivos? BP: Antes tínhamos o desafio de aprovar o PL 1180 do deputado Caio França (PSB), que visa disponibilizar medicamentos à base de Cannabis pelo SUS. Conseguimos superar esse desafio por meio de um trabalho incisivo de educação e mobilização, que incluiu diversas audiências públicas e reuniões. Agora, nosso objetivo é acompanhar a implementação do PL pelo Governo do Estado. Além disso, França apresentou outro PL, que permite o cultivo de Cannabis para estudos científicos. Pretendemos expandir essa discussão, não apenas no âmbito medicinal, mas também no industrial.

Trata-se de uma frente renovada ou com os mesmos integrantes?
BP: A antiga frente era coordenada pelo deputado Sergio Victor, do partido Novo. Agora, uma nova frente foi formada, com França como coordenador e Suplicy como vice-coordenador. A antiga frente contava com 21 assinaturas, agora temo 32 assinaturas de deputados de vários espectros políticos.

Quais são os novos objetivos?
BP: Temos dois objetivos. O primeiro é consolidar o uso da Cannabis Medicinal no SUS, articulando toda a cadeia de produção e distribuição, de forma a atingir seu máximo potencial. O segundo objetivo é buscar a expansão do cultivo da planta para fins científicos, não só para uso medicinal, mas também para fins industriais. Já dando um spoiler, França quer através de emendas apoiar projetos de pesquisa.

Quais os desafios?
BP: Nosso objetivo é garantir que o Governo de São Paulo faça a melhor aplicação do projeto de Cannabis no SUS, de forma a atender aqueles que mais precisam. Buscamos explorar também o potencial industrial da planta, de modo a identificar as possibilidades de uso sustentável do cânhamo no agronegócio.

São Paulo conquistou o SUS para a Cannabis. O Estado consegue ir além da questão da saúde?
BP: São Paulo conquistou um grande avanço com a inclusão da Cannabis no SUS. Por ser o estado mais rico do país, temos a responsabilidade de liderar discussões importantes em nível nacional. O PL 1180, de gerou grande repercussão em todo o Brasil. Precisamos ampliar essa discussão, abordando também o potencial científico, que o cultivo da planta pode oferecer. É importante considerar as possibilidades de pesquisa e inovação com a Cannabis – e não apenas no campo da saúde, mas também em outras áreas, como a indústria. Assim, São Paulo pode consolidar-se como um estado líder no cultivo, pesquisa e uso sustentável principalmente do cânhamo.