Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus

Desembargadores tentam enterrar o massacre do Carandiru

Adiamento do processo estimula a hipótese de indulto de Natal por Bolsonaro

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Os desembargadores Ivan Sartori e Edison Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são considerados magistrados da linha dura. Há anos, tentam evitar a responsabilização dos agentes da Polícia Militar na barbárie do Carandiru, em 1992, quando 111 presidiários foram assassinados em ação policial para conter um motim.

Sartori sustenta que "não houve massacre", mas "legítima defesa" dos PMs. Brandão alega que a "112ª vítima da chacina foi a Polícia Militar".

Nenhum policial militar foi alvejado, enquanto 90% dos presos mortos receberam tiros na cabeça. As vítimas foram eliminadas de cócoras, em posição de rendição.

Ivan Sartori e Edison Brandão tentam dificultar punição dos réus do caso Carandiru
Então presidente do TJ-SP, Ivan Sartori acompanha a posse do desembargador Edison Brandão;.no destaque, Sartori recebe a quinta medalha da PM de São Paulo - TJ-SP/Divulgação

Na semana passada, Brandão pediu vista e adiou um processo que conhece bem. Ele participou da sessão, em 2016, que anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais. Sartori votou pela absolvição dos policiais, sem necessidade de novo júri; Brandão e Camilo Léllis votaram pela anulação, não pela absolvição.

"Imaginei que o julgamento fosse marcado mais para o início do ano que vem", disse Brandão. "Eu necessito dessa vista tecnicamente para arrematar algumas coisas."

O adiamento alimentou a especulação de que os réus do Carandiru poderão ser indultados por Bolsonaro no Natal. A conferir.

"‘Fui o desembargador relator do caso Carandiru", eis o mote da campanha de Sartori, quando tentou neste ano uma cadeira na Câmara Federal. Ficou no 860º lugar.

Em 2020, foi o segundo colocado nas eleições para a prefeitura de Santos. Disse que Bolsonaro "turbinou a candidatura".

Sartori diz que "a imprensa fez uma clara defesa dos bandidos que se rebelaram. Por isso, foi necessária nossa ação para que os policiais fossem inocentados".

Ao deixar a presidência do TJ-SP, Sartori fez um percurso que o colocaria como defensor ideal da PM. Pediu transferência da 13ª Câmara de Direito Público para a 4ª Câmara de Direito Criminal, conhecida como a "câmara de gás".

Em 2014, essa câmara registrava o mais alto índice de rejeição aos recursos de defesa. Brandão assumiu a presidência da câmara no início de 2015.

Em 2013, quando tomou posse como desembargador, Brandão convidou Sartori para ser o orador da cerimônia.

Naquele ano, Sartori havia sido condecorado pela tropa de choque da PM pelos "relevantes serviços prestados" […] para a elevação do nome da Polícia Militar".

"Esta é a quinta medalha que recebo da PM e isso me traz um orgulho muito grande", disse Sartori.

Na época, a PM paulista oferecia 841 agentes para a segurança de prédios do Judiciário estadual, proteção pessoal do presidente, do vice-presidente e do corregedor do TJ-SP.

Em 2012, Sartori dirigia sua Mercedes e atropelou a moto de uma consultora. Ela foi levada a um hospital, onde foi convencida por PMs a assinar uma declaração na qual renunciava a qualquer intenção de processar Sartori.

"Por meses esse acidente ficou desconhecido até mesmo de outros desembargadores do TJ, que depois cobraram explicações de Sartori", revelam Rogério Pagnan e Leandro Machado, na Folha.

Sartori afirmou, depois, que a culpa do acidente foi da consultora. O TJ-SP afirmou que a Procuradoria da República ouviu a vítima e arquivou o expediente.

Brandão, por sua vez, recebeu duas medalhas concedidas pelo Exército e a Medalha Brigadeiro Tobias, homenagem da PM paulista.

Ele é elogiado pelos pares por cuidar da segurança dos juízes. Quando Bolsonaro flexibilizou o acesso a armas de fogo, a Associação Paulista de Magistrados firmou convênio com a Glock do Brasil para que os juízes e dependentes adquirissem pistolas e munições com descontos. A entidade afirmou que Brandão "atuou de forma incansável nessas negociações". É autor do projeto, em parceria com o Exército, que retirou dos fóruns a guarda de armas.

O advogado Eliezer Pereira Martins, que assumiu a defesa dos policiais, pretende que o caso volte para a primeira instância. "Já que se esperou 30 anos, não me parece que atenda à Justiça e à sociedade uma decisão açodada neste momento", disse.

Os procuradores dizem que se trata de estratégia para postergar o caso.

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