Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus

Força-tarefa faz treinamento para intervenção em penitenciárias

Ato de Flávio Dino prevê sobreaviso diante da situação carcerária nos Estados

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou em caráter excepcional o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso durante seis meses, tendo em vista a situação carcerária dos Estados Federados.

Portaria do ministro da Justiça autoriza treinamento de força-tarefa para intervenção em penitenciárias
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No destaque, rebelião em presídio de Manaus, em 2020 - Adriano Vizoni/Folhapress e Divulgação

Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal de Brasília e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A portaria MJSP Nº 298, publicada nesta sexta-feira (3), dispõe sobre a mobilização da força-tarefa de intervenção com base na Medida Provisória nº 1.154, que atribui ao Ministério da Justiça e Segurança Pública competência para planejamento, coordenação e administração da política penal nacional.

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