Os desafios e o futuro dos partidos brasileiros

Mudanças em legislações recentes mudaram o foco e os desafios que os 35 partidos registrados em 2018 enfrentam atualmente. Alguns fundiram, outros federaram, poucos estão seguros em relação à sua sobrevivência e seu futuro.

A cláusula de barreira e as federações são transformações que atingiram em cheio os líderes partidários que precisam se reinventar para sobreviver e manter seus ideais. Agora, qual o futuro desses partidos e o que precisam fazer para responderem aos anseios dos seus filiados, lideranças eleitas e a sociedade brasileira?

A cláusula de barreira, um mecanismo projetado para conter a fragmentação partidária, estipula um mínimo de votos distribuídos em vários estados para determinar a elegibilidade do partido para receber financiamento e tempo de propaganda eleitoral.

Preocupados com sua sobrevivência, parlamentares analisaram onde tinham mais chances de sobreviver no médio prazo. Na janela partidária de 2022, ao menos 122 parlamentares mudaram de partido e se concentraram no chamado G7, partidos com as maiores bancadas, maiores fundos eleitorais e que concentram grande parte dos cargos do executivo.

Levantamento feito pela Legisla Brasil mostra que 95% desses parlamentares migraram para o PP, REP, PL, MDB, União Brasil, PSD e PT. Essa alta concentração mostra que, ainda que não tenhamos diminuído muito o número de partidos, a cláusula de barreira tem cumprido seu objetivo de pressionar por essa redução e é quase certo que, nos próximos anos, o Brasil terá no máximo metade dos partidos existentes hoje, com estruturas inchadas.

Partidos maiores, federados ou não, enfrentarão um desafio de institucionalização de suas regras e práticas de compliance e democracia interna. De acordo com um estudo do Institute for Democracy & Conflict Resolution (2011), partidos fracos e pouco institucionalizados são mais propensos a usar práticas clientelistas que prejudicam a qualidade da representação democrática.

Além disso, a baixa organização interna leva à fragmentação ideológica. Segundo o pesquisador Luis Locatelli, apenas quatro partidos possuem propostas ideológicas claras, permitindo ao eleitor saber o que aquele partido propõe como projeto de país. Talvez por isso, 80% dos brasileiros não se identificam com nenhum partido.

Outra oportunidade de melhoria é na representação dos corpos diretivos do partido. Segundo o TSE, apenas 33% dos cargos de direção dos partidos são detidos por mulheres a nível estadual e 16% em nível nacional. Uma pesquisa do European Journal of Political Research, feita com mais de 100 partidos, demonstra que a maior representação das mulheres resulta em mais questões de gênero debatidas em campanhas, além de diversos benefícios para a saúde das democracias.

Diversificar e aumentar a representatividade nos partidos também deve incluir programas de atração e capacitação para filiados, renovando quadros e envolvendo os jovens na atividade partidária. De acordo com o Índice de Democracia Intrapartidária, na dimensão do recrutamento, 34 dos 35 partidos do Brasil pontuaram abaixo de 0,2 em uma escala que chega a 1, sinal de que a oxigenação e renovação partidária devem ser prioridade máxima para os gestores partidários.

O futuro da arena partidária é incerto e as eleições de 2024 servirão de termômetro para os anos seguintes, mas é fácil projetar: partidos maiores prevalecerão e cabe às lideranças partidárias adaptá-los para servir aos interesses da população. O futuro da democracia agradece.

O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço "Políticas e Justiça" da Folha sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Fernando Haddad Moura foi "Dentro da Lei", composta por Djavan, interpretada por Gal Costa.