Em resposta a questionamentos da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, em carta, que o astronauta Marcos Pontes, primeiro brasileiro a ir ao espaço, é o provável ministro da Ciência em um governo seu.
As perguntas enviadas a Bolsonaro e também a Fernando Haddad (PT) tratam do financiamento da ciência, da origem dos recursos e da importância que o candidato dará à educação pública.
O capitão reformado disse ainda que Pontes foi escolhido por meritocracia, e não por “toma lá dá cá”. Segundo a carta, o astronauta pediu que o governo fosse agressivo na estratégia de investimento na área e afirma que países desenvolvidos investem até 3% do PIB em ciência, tecnologia e inovação (CTI) —hoje, o Brasil investe cerca de 1%. A meta de Bolsonaro é chegar ao final do mandato com o novo patamar.
Para o presidenciável, é preciso “garantir que os resultados práticos da tecnologia cheguem à população e no setor econômico, justificando os gastos públicos perante o povo (dono do dinheiro), e motivando o investimento privado.” Segundo o documento, devem ser fomentadas parcerias com outros ministérios, de combate à seca, de desenvolvimento de equipamentos de saúde para uso em áreas remotas e de saneamento.
O plano de governo inicialmente divulgado por Bolsonaro não traz detalhes das propostas do candidato para a ciência. O texto afirma que não há mais espaço para que a área seja “comandada de Brasília e dependente exclusivamente de recursos públicos” e enaltece empreendedorismo e o desenvolvimento científico em parceria com empresas.
Haddad, por sua vez, reafirmou que planeja elevar os investimentos nacionais em CTI gradualmente até 2030, até atingir 2% do PIB, que seria o patamar necessário para garantir competitividade do Brasil no cenário internacional. Essa tem sido a principal bandeira defendida pelo candidato na área
Haddad diz que o governo Temer “afundou o sistema nacional de CTI na maior crise da sua história” e que os investimentos serão “recompostos e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos nossos governos anteriores”.
Nas contas de Bolsonaro, a meta seria atingir algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões de orçamento destinado à ciência até o fim do mandato. “Nós passamos por um momento muito difícil de crise no país, como todos sabem [...] mas CT&I, no nosso ponto de vista, não é gasto, é investimento”, diz.
O orçamento aprovado para 2018 foi de R$ 4,6 bilhões.
Ambos os candidatos propõem o descontingenciamento do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, cujos recursos vêm sendo usados para fazer caixa para o governo federal. As receitas, bilionárias, são oriundas de incentivos fiscais, empréstimos, contribuições e doações de entidades públicas e privadas. Para Haddad, os recursos do pré-sal devem reforçar esse aporte.
Com relação à educação, o petista, em contraponto ao Escola sem Partido, propõe a Escola com Ciência e Cultura, “transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão e cultura".
Bolsonaro propõe, com relação às universidades públicas, que sejam criados meios legais e projetos para que os egressos possam colaborar com as instituições e com a sociedade. “Cada aluno ali formado tem um compromisso com o suor de milhões de brasileiros que pagaram impostos.”
Os dois candidatos foram convidados pela SBPC e pela ABC para uma apresentação de suas propostas e debate com a comunidade científica, mas ainda não houve nenhum acerto nesse sentido. Veja abaixo a íntegra das respostas:
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