Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro votou contra acordo com EUA sobre base de Alcântara em 2001

Força Aérea Brasileira quer comercializar centro de lançamento de satélites para países estrangeiros

Ricardo Della Coletta
Brasília

Uma das principais vitrines que Jair Bolsonaro quer apresentar durante sua viagem aos Estados Unidos, o acordo de salvaguardas tecnológicas com os americanos para viabilizar o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, já teve o voto contrário do próprio presidente da República.

Em outubro de 2001, enquanto suplente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o então deputado Bolsonaro registrou voto contra uma versão do acordo que acabou aprovada no colegiado.

Nave decolando; ao lado é possível observar uma bandeira do Brasil
Segunda tentativa de lançamento do VLS-1, feita em 1999 - IAE/AFP

O texto analisado naquele ano, cujo relator era o petista Waldir Pires, dava luz verde para o acordo internacional, mas promovia uma série de alterações à proposta original do governo Fernando Henrique Cardoso para modificar o que alguns deputados consideravam invasão à soberania nacional.

Os parlamentares retiraram da redação, por exemplo, dispositivos que estabeleciam áreas segregadas na base de Alcântara que só poderiam ser acessadas com autorização do governo dos EUA.

Bolsonaro votou contra o relatório de Pires na comissão. As notas taquigráficas daquela sessão revelam que o atual presidente da República não deu explicações sobre o que motivou seu voto.

“Louvo a competência do deputado Waldir Pires, mas por outras razões que, no momento, preservo-me de citar, voto contrariamente ao projeto”, declarou, na ocasião, Bolsonaro.

Numa manifestação anterior, Bolsonaro havia perguntado se votar contra o relatório de Pires significaria apoiar o projeto original do Executivo. No entanto, o presidente da comissão, o então deputado Hélio Costa, respondeu negativamente. Segundo as notas taquigráficas, Costa disse que, no caso da rejeição do parecer, seria designado um outro relator, responsável por elaborar uma nova proposta de voto.

A Folha perguntou à Presidência da República as razões que levaram Bolsonaro a votar contra o acordo em 2001, mas o Palácio do Planalto disse que não comentaria o assunto.

Apesar da aprovação na comissão naquele ano, o acordo nunca saiu do papel. Depois de ter sido enterrado durante os governos do PT, a discussão de um novo entendimento com os EUA para o uso do centro de lançamentos no Maranhão voltou a ganhar impulso na administração Michel Temer.

Agora, é visto por diplomatas brasileiros como um dos acordos que podem ser anunciados durante a visita oficial de Bolsonaro a Washington, no dia 19 de março.

O tema é tratado como prioritário pelo governo brasileiro. Em 11 de janeiro deste ano, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que o acordo com os EUA “está bem adiantado” e respeitará “cem por cento” a soberania nacional.

A FAB (Força Aérea Brasileira) quer comercializar o centro de lançamento de satélites em Alcântara para países estrangeiros, uma vez que a localização da base no Maranhão, próxima à linha do Equador, garante uma considerável economia de combustível. A Força estima que poderia arrecadar R$ 140 milhões por ano apenas com as taxas de lançamento de satélite.

Para isso, o acordo de salvaguardas com os EUA é necessário porque a maioria dos componentes empregados nesses lançamentos utiliza tecnologia americana.

O ex-deputado e ex-ministro Hélio Costa, que presidiu a comissão de relações exteriores da Câmara em 2001, disse à Folha não se lembrar do voto de Bolsonaro, mas afirmou que o atual presidente da República costumava adotar posições nacionalistas no colegiado.

“O que eu sempre me recordo do deputado Bolsonaro, na comissão e em outras ações no Parlamento, é que ele era um nacionalista dedicado. Qualquer coisa que pudesse interferir na soberania nacional, que pudesse mexer com os brios nacionais ou dificultar o Brasil de alguma forma no exterior, ele era radical em votar com uma posição nacionalista”, disse Costa.

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