A Iniciativa Amazônia+10 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram em novembro a Chamada Expedições Científicas, que vai disponibilizar R$ 59,2 milhões para financiar pesquisas voltadas à expansão do conhecimento científico da sociobiodiversidade sobre áreas pouco conhecidas da maior floresta tropical do mundo. O prazo para submissão de propostas vai até 29 de abril de 2024, como detalha o edital.
A Iniciativa Amazônia+10 é liderada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e conta também com a parceria do CNPq.
"O Programa Iniciativa Amazônia+10 visa viabilizar recursos para projetos científicos na região, articulando grupos de pesquisa que combinam pesquisadores locais com de outros Estados. O CNPq orgulha-se em participar dessa iniciativa, que certamente trará grandes benefícios científicos e tecnológicos para a região", comenta Ricardo Galvão, presidente do CNPq, ressaltando em seguida que a preservação da floresta amazônica e o desenvolvimento de sua economia de uma forma sustentável, não predatória, dependem fortemente do conhecimento científico local.
"A Fapesp participou ativamente da articulação da Iniciativa Amazônia+10. Na primeira chamada, pesquisadores paulistas se associaram aos de outras FAPs para o desenvolvimento de boa parte dos projetos que, atualmente, já estão em curso na região. A segunda chamada contribuirá para ampliar ainda mais a pesquisa em cooperação na busca de solução para uma região que é patrimônio do Brasil e de todo o planeta", afirma Marco Antonio Zago, presidente da Fapesp.
Para Odir Dellagostin, presidente do Confap, a Amazônia não interessa apenas aos estados da região. "Ela diz respeito a todo o país e ao mundo. Pesquisadores de outras partes do Brasil também têm interesse em contribuir com os desafios da região e, por isso, a possibilidade de alocação de recursos por parte de outras fundações estaduais de amparo à pesquisa é muito bem-vinda. Isso fortalece a Iniciativa Amazônia+10 e estamos muito contentes que, no momento, nós temos 25 das 27 FAPs [Fundações de Amparo à Pesquisa] envolvidas no programa."
Neste edital, 19 FAPs aderiram à chamada, sendo nove de estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), além de Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Paraná, São Paulo e Distrito Federal. Outras agências nacionais e internacionais ainda podem se somar à Chamada de Expedições Científicas até 31 de dezembro.
"Nós demos um passo importante com essa iniciativa. Muitas vezes, a Amazônia recebia pesquisadores de outros estados, de outros países e os pesquisadores da própria região não participavam dos projetos –ou atuavam apenas como coadjuvantes. E houve um avanço nesse sentido com o primeiro edital lançado pela Iniciativa Amazônia+10, em 2022, e novamente neste. Isso significa um trabalho de parceria, de pesquisa colaborativa, que leva em consideração o que os amazônidas pensam e o que têm", explicou Márcia Perales, diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Para ela, os resultados que podem ser alcançados com a nova chamada são muito grandes. "As expedições podem trazer materiais superimportantes em relação à sociobiodiversidade regional. E isso faz com que nossos conhecimentos sejam ampliados. Muitos deles servirão de base para novas pesquisas ou para contribuição na solução de problemas que nós identificamos no nosso dia a dia. É de uma riqueza e uma ousadia imensas o lançamento deste edital pelo Confap, pelo Consecti e pelo CNPq."
O edital
Os projetos enviados para avaliação devem contar com pesquisadores responsáveis de pelo menos 2 dos 19 estados cujas FAPs aderiram à chamada, sendo que um deles deve obrigatoriamente estar vinculado a instituições com sede nos estados da Amazônia Legal. O edital também prevê a inclusão, na equipe de pesquisa, de pelo menos um integrante vinculado a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIQCT), detentor do conhecimento tradicional relacionado ao território que será estudado.
As propostas devem ser voltadas para expedições científicas multidisciplinares na região da Amazônia por um período de até 36 meses. O valor mínimo de cada projeto contemplado será de R$ 400 mil –não havendo limite máximo. Foi disponibilizado um roteiro que explica o passo a passo para submissão da proposta na Plataforma Carlos Chagas, do CNPq.
Dos R$ 59.250.000 previstos nesta chamada, R$ 30 milhões serão alocados pelo CNPq exclusivamente para pesquisadores com vínculo formal com alguma instituição localizada em um dos estados da Amazônia Legal.
"Desta vez estamos buscando uma participação maior na Iniciativa Amazônia+10. Temos construído essa chamada junto com as FAPs, Confap e Consecti. E, com ela, queremos manifestar a sensibilidade do CNPq para essa agenda tão importante, que hoje inclui a questão amazônica", diz Dalila Andrade Oliveira, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq.
Embora a Amazônia seja uma das maiores e mais intactas florestas do mundo, ela é também uma das menos conhecidas em termos biológicos. Seu tamanho imenso, sua diversidade e seus acessos limitados fazem com que a tarefa de documentar sua biodiversidade seja extremamente desafiadora.
O edital tenta justamente preencher duas lacunas, uma geográfica e outra taxonômica, como explica Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp. "Nós sabemos que as áreas que têm forte conhecimento sobre a biodiversidade da Amazônia são as de mais fácil acesso, em geral nas rotas dos rios. Mas 40% do território amazônico tem um grande desconhecimento sobre qual é a biodiversidade existente lá." É o que mostra o artigo publicado em julho de 2023, na Current Biology, pelo projeto Synergize. Segundo o artigo, grande parte das áreas da Amazônia está sendo negligenciada por pesquisas em ecologia.
"A outra lacuna é sobre a taxonomia da região", acrescenta Pacheco. "Alguns tipos de espécie têm uma cobertura muito pequena no que diz respeito ao conhecimento da biodiversidade —os casos mais graves são fungos e bactérias. Em relação às bactérias, por exemplo, as implicações são grandes não apenas no que se refere ao uso econômico delas, mas sobretudo quando se fala em saúde pública." A intenção é que a chamada ajude a superar esses gaps.
O edital também apoiará expedições voltadas a ampliar o conhecimento da diversidade sociocultural dos povos tradicionais da Amazônia. Serão financiadas pesquisas, por exemplo, sobre o patrimônio material e imaterial de povos ancestrais, indígenas e tradicionais, documentação de línguas indígenas e sistemas de conhecimento associados, além da relação entre dinâmicas territoriais de povos tradicionais com o uso sustentável dos recursos naturais da floresta.
Para Marcel do Nascimento Botelho, diretor-presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), editais como este são fundamentais. "São conhecimentos basilares que precisam ser adquiridos pela comunidade científica para se transformar em outros produtos, como o uso da biodiversidade, a preservação da cultura, a valorização do conhecimento tradicional. Sem as expedições científicas, não teremos a base para fazer isso com a competência e a qualidade necessárias."
Uma das diretrizes do edital é que o material coletado nas expedições científicas seja catalogado e tombado em instituições amazônicas, como forma de preservação desse patrimônio. Portanto, as universidades e os institutos de pesquisa locais vão ter um papel importante nessa questão.
A divulgação do resultado final das propostas contempladas será feita em agosto de 2024, na página eletrônica do CNPq, do Confap e de todas as FAPs participantes, bem como no Diário Oficial da União.
Sobre a Iniciativa Amazônia+10
A Iniciativa Amazônia+10 apoia projetos de pesquisa em colaboração voltados à conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas, à proteção de populações e comunidades tradicionais, aos desafios urbanos e à bioeconomia como política de desenvolvimento econômico na região. Na primeira chamada de propostas, lançada em junho de 2022, foram selecionados 39 projetos de pesquisa na região.
"É uma ação inédita de conjunção de 25 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa para um único programa. Isso é algo que demonstra a importância do que está se tentando resolver, das soluções que estão tentando criar", destaca Silvio Bulhões, presidente do Consecti.
"Este projeto nasceu como fruto de uma discussão ampla, de uma iniciativa de muitas mãos e responde um pouco sobre a importância do protagonismo da região, de atender às necessidades da região e enxergar as particularidades locais", diz Marcel do Nascimento Botelho, diretor-presidente da Fapespa.
Os estudos apoiados no âmbito desta iniciativa devem avançar o conhecimento científico sobre a Amazônia e, conjuntamente com atores relevantes para as formulações de políticas públicas, atrair investimentos públicos e privados de forma a promover o bem-estar das populações da região de forma consistente e a longo prazo.
A Iniciativa tem o objetivo de, nos próximos anos, investir mais de R$ 500 milhões em pesquisa na Amazônia.
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