Adriana Fernandes

Jornalista em Brasília, onde acompanha os principais acontecimentos econômicos e políticos há mais de 25 anos

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Descrição de chapéu copom juros Selic

Governo precisa acertar primeiro ajuste fiscal no curto prazo

Enfrentar o contingenciamento das despesas é o grande teste para Haddad e Tebet em 2024

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O inferno astral de Fernando Haddad, gerado após a devolução parcial da medida provisória que restringiu o crédito do PIS/Cofins e a pressão redobrada do mercado para cortes de gastos, teve um refresco nos últimos dias.

A decisão unânime do Copom (Comitê de Política Monetária) de manter a taxa de juros em 10,5% ajudou a desanuviar um pouco o ambiente e diminuir a temperatura elevada em Brasília e no mercado financeiro.

Haddad não bateu na decisão de interromper a queda da taxa Selic, apesar da ofensiva orquestrada pelo Palácio do Planalto para atacar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na véspera da reunião.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, em palestra no evento Despertar Empreendedor, do Instituto Conhecimento Liberta, em São Paulo

Favorito a ocupar o lugar de Campos, o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, que votou junto com Campos Neto, foi poupado.

A ofensiva de Lula contra o BC e o voto de Galípolo reforçaram a posição de independência do diretor, que estava em xeque desde o Copom dividido entre diretores "lulistas" e "bolsonaristas" na reunião anterior, em maio.

No Congresso, tem quem enxergue uma estratégia de Lula por trás do movimento, já que a expectativa era de unidade na decisão, de acordo com os sinais dados por Galípolo nas semanas após a polêmica reunião de maio.

A posição de Haddad ajudou a evitar uma eventual escalada das turbulências, ainda que o presidente Lula tenha retomado o tiroteio nesta sexta-feira (21) ao chamar Campos Neto de adversário político e ideológico.

O que chamou a atenção dos movimentos nos últimos dias foi que as equipes de Haddad e da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) pararam de bater cabeça em torno da resposta à pressão por revisão de gastos.

Até então, o que se tinha visto era uma mistura de propostas de todos os tipos no cardápio de medidas. Entre elas, medidas que não resolvem diretamente o problema de corte de despesas.

Foi o caso da chamada DRU, mecanismo que permite ao governo federal usar livremente um percentual de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas e que é sempre prorrogada.

A DRU não resolve o problema fiscal e não está no cardápio de medidas do Ministério da Fazenda como solução para reduzir despesas. O mecanismo não reduz despesa, só facilita o pagamento dela.
O pior que pode acontecer neste momento é descoordenação na estratégia.

No segundo ano do governo Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes se lançou na agenda da "PEC DDD", ou "3D" (Desvincular, Desindexar e Desobrigar), sem combinar com Bolsonaro e as lideranças do Congresso. Não avançou em nada.

Não se deve desprezar a importância da participação do presidente Lula em duas reuniões sobre revisão de gastos. É pouco, mas é muito.

Em Brasília, não há temperatura que se mantenha elevadíssima por muito tempo em torno de um único assunto. Isso não significa que o problema esteja resolvido.

Haddad e Tebet terão que apresentar medidas concretas e as ferramentas para conseguir implementá-las.

O pior que pode acontecer é um choque de expectativas ao inverso. Era isso que estava em gestação com a descoordenação da ação da equipe econômica em torno do cardápio de medidas para reduzir os gastos.

Existem reformas nos gastos que exigem tempo para ficar maduras e se viabilizarem politicamente. Foi o que aconteceu com a reforma da Previdência, aprovada em 2019.

Não dá para ignorar que quando senadores e deputados aprovaram, em 2022, a PEC da Transição, com aumento de R$ 168 bilhões de despesas, e depois o arcabouço fiscal, contrataram um ajuste gradual. Ele estava no preço da nova regra fiscal.

O governo não pode atropelar o ajuste fiscal de curto prazo. Seria um desastre fugir do contingenciamento de despesas, se ele se mostrar necessário, como os números em alta da Previdência indicam. Esse é o principal teste para Haddad e Tebet neste ano.

Erramos: o texto foi alterado

A Reforma da Previdência e a PEC da Transição foram aprovadas pelo Congresso em 2019 e 2022, respectivamente, não em 2018, como dizia versão original do texto.

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