Um Pacto pelas Pessoas e pelo Planeta

A tripla crise planetária, que inclui a disrupção climática, perda de biodiversidade e poluição, está se acelerando e intensificando. Devido à atividade humana, nosso clima está aquecendo para níveis bem acima do crucial limiar de 1,5° C. Enfrentamos pontos de inflexão irreversíveis nos ecossistemas planetários, como o derretimento de camadas de gelo da Antártida, o colapso de recifes de corais e a perda em larga escala de florestas tropicais.

Sem uma mudança em nossa relação com o planeta, nosso futuro coletivo está em risco.

O ponto de partida da transição para uma economia verde e equitativa é o reconhecimento de que os países e comunidades que mais se beneficiaram de décadas de exploração planetária têm especial responsabilidade. O Acordo de Paris é claro ao explicitar que a governança do clima deve ser levada adiante com base em "responsabilidades comuns, mas diferenciadas".

Porém, todos precisam se comprometer com a transição verde e justa. Compreender que um planeta saudável é um bem público global beneficia ao coletivo da humanidade. E construir um sistema de governança em rede e inclusivo para proteger a Terra, garantindo o acesso equitativo a recursos de forma sustentável, é urgente.

Para tal, o relatório "Um Ponto de Inflexão para as Pessoas e o Planeta" do Conselho de Alto-Nível sobre Multilateralismo Eficaz, entregue ao secretário-geral da ONU em abril deste ano, propôs um Pacto pelas Pessoas e pelo Planeta para alinhar os compromissos dos tratados existentes e aumentar o nível de ambição coletiva. O objetivo deste pacto é a transição global de Estados e atores não-estatais para uma economia circular e, assim, atingir o equilíbrio com o planeta.

Descrevo suas principais recomendações abaixo:

1. Incluir metas intermediárias, planos concretos e padrões objetivos e responsáveis nos compromissos assumidos por Estados e empresas privadas para atingir a meta de carbono zero até 2050.

2. Planejar concretamente o fim da era dos combustíveis fósseis, por meio de planos de eliminação gradual, começando com carvão, seguido de petróleo e gás. Isso inclui acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, reconhecendo que países de renda baixa e média precisam de investimento maciço em energia limpa e que metas diferenciadas podem ser consideradas neste contexto.

3. Garantir a oferta de energia para as 800 milhões de pessoas que não têm acesso suficiente à eletricidade para atender às suas necessidades básicas e para as atividades produtivas e de geração de renda, priorizando uma rápida transição para energia limpa, por meio de um conjunto de mecanismos específicos de financiamento e implementação.

4. Zero perda de cobertura florestal até 2025 e zero desmatamento até 2030.

5. Criar um mecanismo global de incentivo para proteger as florestas em pé, começando pelas florestas tropicais, e estabelecer um esquema de pagamento por hectare por ano, reconhecendo que o valor das florestas é imensurável.

6. Estabelecer metas vinculantes para reverter a perda de biodiversidade, a serem medidas por um conjunto de indicadores ambiciosos.

7. Promover a regeneração da natureza até 2050.

8. Definir metas claras para que tenhamos um planeta livre de poluição, do ar, água, solo, ecossistemas marinho e costeiro, avançando a economia circular.

Ao contrário do que muitos pensam, esse não é um jogo de soma zero. Este Pacto pelas Pessoas e pelo Planeta não só garante a sobrevivência das próximas gerações como traz inúmeras oportunidades para a atual. Espera-se que os Estados-membros da ONU possam subscrevê-lo na Cúpula do Futuro do ano que vem. Afinal, temos uma curtíssima janela temporal para sua implementação. E, não existe um Planeta B.