Até Bolsonaro tem uma ideia para mudar o STF (Supremo Tribunal Federal). O candidato ao Planalto quer aumentar para 21 o número de integrantes, nomeando mais dez só dele. Seriam os minions-ministros do capitão reformado. Usariam togas amarelas como os personagens do cartoon?
O STF precisa ser aperfeiçoado. Está ativista demais, errático, com ministros que querem moldar o país à sua imagem e semelhança. Mas mudanças no processo de nomeação e no número de ministros não são as questões-chave. Pode ficar pior.
Hoje, após escolha do presidente e aprovação do plenário do Senado (precedida por sabatina), o indicado assume o posto, podendo ali permanecer até os 75 anos.
Que tal o modelo francês? Lá os ex-presidentes são membros vitalícios. Transposto para o Brasil, esse arranjo levaria ao STF Lula, Sarney, Collor e FHC. Alô, Lava Jato, alô? Tem alguém aí?
Em Portugal, três dos integrantes do tribunal são escolhidos pelos próprios ministros. Aqui, os 11 não se acertam nem para estabelecer regra de porrinha.
Na Alemanha, as câmaras do Parlamento indicam todos os integrantes para a corte suprema. Aqui, o TCU (Tribunal de Contas da União, com 6 dos 9 ministros escolhidos pelo Congresso Nacional) é uma bandeira preta a sinalizar para a inconveniência desse modelo. Em uma geração, o MDB engoliria o Supremo.
Entregar as nomeações do STF às corporações judiciárias comprometeria ainda mais a tripartição de Poderes. Afora, o efeito fiscal colateral decorrente das inúmeras benesses que os carreiristas chancelariam, como auxílios disso e daquilo.
O STF que temos é expressão do arranjo de poder e do nosso meio cultural.
Primeira mulher a ser indicada para suprema corte dos EUA, em 1981, a advogada e ex-governadora Sandra O'Connor passou por uma dura sabatina no Senado americano antes de ser confirmada para o cargo.
Ao longo de três dias de inquirição, a ministra ouviu declarações deste naipe: 1) “Your being a woman appointee would not, in and of itself, be sufficient reason for me to vote to confirm” (Ser a primeira mulher indicada para o cargo não é razão suficiente para eu votar pela sua confirmação”, tradução livre); ou 2) “The fact that you are a woman must not, in and of itself, dictate the result” (“O fato de ser mulher não vai por si só determinar o resultado”, tradução livre).
Numa sessão de 2006, 15 anos depois de Sandra O'Connor passar por um corredor polonês no Congresso dos Estados Unidos, a então ministra Ellen Gracie foi sabatinada pelo Senado brasileiro, como pré-requisito para sua condução à presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ali, Ellen, primeira mulher no STF, ouviu coisas do gênero: "O meu voto ainda leva em conta a beleza e o charme”, disse o então senador Wellington Salgado. "Como ginecologista, aprendi a lidar de perto com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina", pontificou o parlamentar Mozarildo Cavalcanti.
O STF não vai ficar mais funcional e menos ativista sozinho. Para tanto, como num sistema solar onde as diferentes massas se atraem para não escapar à órbita, o Congresso e o Executivo precisam adquirir respeito e peso institucional (hoje, pelas crises e corrupção, estão esvaziados) para dialogar com STF em nome do reequilíbro dos Poderes.
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