Marcus André Melo

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

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Marcus André Melo

O carnaval da política e o maior bloco do mundo

Crescerá o sentimento de conluio da classe política

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O maior bloco de Carnaval do mundo é o Galo da Madrugada. Mas temos provavelmente também agora o maior bloco parlamentar já registrado. Ele reúne 20 dos 23 partidos com representação na Câmara dos Deputados (87% do total): são 496 parlamentares ou 97% dos membros da casa.

O bloco reúne, entre outros partidos, o PT e o PL. Também integram o bloco: PCdoB e PV (que compõem a federação com o PT), União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB. Apenas o Novo (3 deputados) e a federação formada por Psol e Rede (14 deputados) não participam do bloco.

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Visão geral do plenário da Câmara dos Deputados, onde a Comissão Mista do Orçamento vota o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLOA) - Antonio Molina/Folhapress

A aberrante situação da Câmara não se repete no Senado, mas o quadro é igualmente bizarro: o maior bloco reúne 31 senadores de três partidos governistas, dois formalmente independentes e um de oposição. Participam partidos do governo e da oposição. A clivagem ideológica ou governo-oposição é virtualmente inexistente. Os partidos do núcleo duro do bolsonarismo estão divididos em dois blocos: o PL forma um bloco a parte, e os Republicanos e Progressistas outro.

E la nave va. Em um contexto em que a polarização recrudesceu, atingindo níveis inéditos, e o novo presidente mantém-se em campanha permanente.

Inexiste congruência em qualquer dimensão relevante entre o chefe do Executivo —seu gabinete que não reflete a composição partidária da base parlamentar— e os blocos parlamentares. Não se trata de situação nova. Nos governos Lula e Dilma inexistia congruência partidária sob qualquer métrica relevante (basta lembrar que Marcelo Crivella e George Hilton foram ministros). A incongruência apenas mudou de magnitude.

No passado ele foi uma das causas da malaise política que levou às manifestações de 2013, e a recusa iliberal da "velha política". É fonte permanente de cinismo cívico e críticas antissistema.

Há registros nas democracias em que as principais forças políticas governam juntas (ex. Alemanha, Áustria, Holanda, Colômbia, entre outros). A Alemanha teve quatro grandes coalizões de governo (as Groko) entre 1966 e 2017, nas quais os arquirrivais, SPD e o CDU/CSU, chegaram a controlar 90% das cadeiras do Parlamento, como em 1966-1969. Mas as similaridades acabam aí.

A razão para a formação da groko foi programática: em 1966 os liberais do FDP, abandonaram o governo por oporem-se à reforma tributária proposta. Tais coalizões de governo são contratualizadas como mostrei aqui. Na década de 1960 e 1970, a Groko gerou enorme reação na sociedade civil e foi um dos alvos do grupo terrorista Baader-Meinhof que a chamou de "conluio da burguesia". No Brasil, o alvo seria o "conluio da classe política".

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