O Ibama dispensou atividades econômicas de povos indígenas da necessidade de licença ambiental, desde que desenvolvidas em suas próprias reservas e terras.
A norma foi publicada na segunda (21). Entre os itens estão implantação de instalações para produção de farinha e abertura de roça.
Não existia regramento expresso sobre o assunto e isso gerava incertezas quanto ao tema, segundo técnicos do órgão.
Atividades que não estiverem na lista do órgão precisam, a princípio, de licenciamento ambiental. A liberação de algumas, como criação de gado, está atualmente sob estudo do Ibama.
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