Michael França

Ciclista, doutor em teoria econômica pela Universidade de São Paulo; foi pesquisador visitante na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper.

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Michael França
Descrição de chapéu drogas

Vencedores do Nobel endossaram coro pelo fim da guerra às drogas

É uma batalha que alimenta o tráfico e a corrupção e causa mais danos que benefícios

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Não precisa ser muito inteligente para reconhecer que a guerra às drogas está perdida. Basta um pouco de boa vontade para aprender mais sobre um tema cujas evidências levam a uma natural conclusão de que a atual abordagem tem causado mais danos que benefícios.

Apesar dos significativos esforços e recursos investidos na repressão ao tráfico, os resultados têm sido desanimadores. Em vez de reduzir o uso e mitigar os danos associados às drogas, essa abordagem tem contribuído para o aumento da violência, a superlotação do sistema prisional e a marginalização de comunidades.

Maurício Basilio Bezerra, 48, morador de São Vicente, atingido por bala perdida durante a Operação Escudo da PM na Baixada Santista - Adriano Vizoni/Folhapress

A proibição alimenta um mercado que, embora seja ilegal, não deixa de ser altamente lucrativo. Ela não apenas contribui para o aumento da criminalidade e corrupção, diminuindo a confiança no Estado, como também desvia recursos que poderiam ser mais bem utilizados em programas de prevenção, tratamento e reabilitação. Tal guerra também falha ao não abordar as causas subjacentes do uso problemático de substâncias, como a falta de oportunidades e a profunda crise de saúde mental.

Em 2014, a London School of Economics and Political Science (LSE) produziu um relatório abordando esses e outros pontos. Intitulado "Ending the Drug Wars" (Acabando com a guerra às drogas), o estudo, assinado por vários prêmios Nobel em Economia, foi um marco relevante no debate sobre políticas de drogas, fazendo com que diversos governos e organizações internacionais reconsiderassem sua abordagem em relação ao tema.

Capa do relatório da LSE sobre a guerra às drogas
Capa do relatório da LSE sobre a guerra às drogas (2014) - Reprodução

A ausência de tributação desse mercado, por exemplo, resulta em uma considerável perda de receitas fiscais para o Estado que poderiam ser utilizadas para mitigar danos e recuperar as comunidades profundamente afetadas. No entanto, na ausência de regulamentação do mercado, o que se observa são os elevados gastos necessários para sustentar uma guerra sem fim.

O encarceramento em massa representa um alto custo não apenas para o Estado, mas também para a sociedade, pois está associado à desintegração de famílias, à perda de mão de obra e à possibilidade de reincidência criminal. A criminalização impõe um ônus significativo aos contribuintes, com altos gastos governamentais destinados a investigações, prisões e julgamentos. Os custos extrapolam o lado financeiro, mas reverberam também sobre a dizimação de milhares de vidas de civis e policiais inocentes.

Apesar disso, as políticas de repressão não são suficientes para alterar de forma significativa a estrutura do mercado. A repressão policial é ineficaz na redução da disponibilidade de drogas e na eliminação dos traficantes porque ela é incapaz de eliminar a demanda. A proibição e a criminalização apenas a deslocam para os traficantes, que, apesar dos riscos, prosperam com os altos retornos do mercado ilegal.

Quando traficantes e autoridades corruptas são pegos, logo surgem outros para tomar seus postos e continuar a movimentar essa guerra que, embora fracassada, nunca terá fim se não houver uma mudança de postura nas sociedades cujas crenças e valores a sustentam.

O texto é uma homenagem à música "Tuyo", de Rodrigo Amarante e tema da série da Netflix intitulada "Narcos".

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