Quatro professores e cinco estudantes de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foram intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre aulas e palestras antifascistas realizadas na universidade em outubro de 2018.

Os mandados de intimação foram assinados pela delegada da PF em Fortaleza Alexsandra Oliveira Medeiros Reis e entregues na quarta (9) e na quinta (10).

Em nota conjunta, os professores afirmam que questionaram os agentes que entregaram as intimidações sobre quais eram os motivos do inquérito e tiveram como "resposta verbal que se referia à investigação de atos antifascistas na Uece durante as eleições de 2018".

Os professores tiveram acesso aos autos do processo na tarde de quinta (10). A acusação, feita por alunos e ex-alunos do curso, é de que os estudantes estariam sendo perseguidos e sofrendo ameaças por terem externalizado apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), então candidato, e por suas opções religiosas.

E que os professores e alunos investigados integrariam uma "organização antifa" que faria "polícia ideológica antisfascita" com o intuito de perseguir simpatizantes de Bolsonaro.

Eles deverão comparecer à delegacia na próxima semana para os depoimentos. Uma delas, a professora assistente Ilana Viana Amaral, escreveu em seu perfil numa rede social que "dentre os incontáveis processos dos quais fui alvo, esse é seguramente o mais aflitivo". "Se ser antifascista é crime, vou presa. Ré confessa de antifascismo", escreveu Ilana.

"É absurdo que tenham que prestar esclarecimentos nas dependências da polícia federal sobre aulas públicas e palestras sobre antifascismo e democracia. O silêncio e a conivência com esse ataque serão cúmplices da destruição completa dos espaços de pluralidade essenciais às atividades de ensino, pesquisa e extensão em particular e à convivência plural na vida social, em geral", segue o texto.

A coluna tentou entrar em contato por telefone com a PF, mas não teve retorno.

Na tarde desta quinta (10), a Uece divulgou nota pública sobre o caso manifestando "incondicional apoio institucional aos professores e aos estudantes que estão sendo alvo dessa intimação que fere a liberdade de expressão​".

A diz ainda que a ação é de 2018 e que o "Ministério Público Federal já afirmou não existir viabilidade na acusação. No entanto, o inquérito ainda não foi arquivado".

"Em tempos de obscurantismo e de retrocessos, comprometemo-nos, obviamente, com a verdade dos fatos e reiteramos nosso compromisso com a democracia, com a autonomia universitária – a nós garantida pela Constituição Federal – e com o Estado Democrático de Direito, além de apoiarmos incondicionalmente os membros de nossa comunidade acadêmica nessa luta", segue a nota da Uece.

Leia a nota na íntegra dos professores:

"Professores e estudantes da UECE receberam ontem (09/06/2021) e hoje (10/06/2021) intimações para comparecimento à delegacia da polícia federal em Fortaleza entre os dias 14 e 17 do corrente. Perguntando aos agentes que entregaram as intimações quais as razões do inquérito, todos obtiveram como resposta verbal que ele se referia à investigação de atos antifascistas na UECe durante as eleições de 2018.

Os advogados dos professores e alunos receberam, na tarde de hoje, os autos. A acusação, feita aos docentes e discentes por ex-alunos do curso, é a de integrarem uma “Organização antifa” que faria ações de “polícia ideológica antifascista” que supostamente teria o intuito de perseguir, através de aulas e palestras, os simpatizantes de Bolsonaro e cristãos do curso de Filosofia.

Na verdade, se trata, como temos tristemente nos habituado a ver, de inversão completa, aos moldes do “escola sem partido”, da situação de fato experimentada no colegiado de Filosofia da UECE, caracterizada historicamente pelo pluralismo de visões que estruturam a atividade acadêmica, pois ato de polícia ideológica é precisamente o que realizam os denunciantes ao atentar à liberdade de cátedra, de pensamento, de expressão e mais radicalmente, ao caluniar (acusando-os de perseguição) professores que em seus currículos têm compromissos claros e precisos com o antifascismo como indissociável da liberdade de pensamento, liberdade que orienta a própria noção de Universidade.

Consideramos particularmente grave que tais denúncias, já apresentadas em 2018 e na ocasião declinadas pelos MP estadual e federal quanto à competência, retornem agora, num contexto em que claramente se apresentam como intimidação e tentativa de silenciamento aos professores e estudantes antifascistas da UECE bem como a todos os antifascistas deste país.

É absurdo que tenham que prestar esclarecimentos nas dependências da polícia federal sobre aulas públicas e palestras sobre antifascismo e democracia. O silêncio e a conivência com esse ataque serão cúmplices da destruição completa dos espaços de pluralidade essenciais às atividades de ensino, pesquisa e extensão em particular e à convivência plural na vida social, em geral. O contexto de ataques os mais vários às universidades, do estrangulamento dos financiamentos à difamação generalizada sobre as universidades como “ambientes de balbúrdia” exige de todxs nós uma posição clara, que diga alto e bom som que as Universidades brasileiras e todxs xs antifascistas não nos calaremos!"