Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Descrição de chapéu Rússia

MBL avisou Arthur do Val que renúncia não salvaria seus direitos políticos

Alteração na Lei de Inelegibilidades torna inócua a atitude e permite que a cassação siga mesmo depois que parlamentar abre mão do mandato

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O MBL começou a estudar a possibilidade de o deputado estadual Arthur do Val (sem partido), o Mamãe Falei, renunciar para preservar seus direitos políticos em março.

Naquele mês vieram à tona os áudios em que ele dizia que as mulheres da Ucrânia eram fáceis porque eram pobres. O deputado tinha ido ao país dizendo querer ajudar seus habitantes a enfrentar a guerra contra a Rússia.

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O deputado estadual Arthur do Val, na Alesp, em São Paulo - Bruno Santos - 15.fev.2019/Folhapress

A retirada voluntária do mandato começou a ser pensada como forma de evitar que ele ficasse impedido de disputar as eleições por oito anos depois do término do mandato, e não seria inédita: dezenas de parlamentares já usaram essa saída no passado, como por exemplo Eduardo Azeredo, pivô do mensalão tucano, José Genoino, condenado no mensalão do PT, e o hoje bolsonarista Valdemar Costa Neto, também preso no mensalão do PT.

Os dirigentes do movimento concluíram, no entanto, que a renúncia seria inútil.

De acordo com alterações feitas depois do mensalão na Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), detentores de cargos eletivos que abrirem mão de seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência de dispositivos da Constituição ficam inelegíveis.

Arthur do Val foi aconselhado então a desistir da renúncia e a tentar costurar um acordo político que pudesse livrá-lo da cassação.

Com o fracasso das negociações, ele decidiu então renunciar, como forma de protesto.

"Foi uma atitude para deixar claro que a punição não se limita ao mandato, mas sim a seus direitos políticos e que os adversários querem, na verdade, que ele fique fora das eleições", diz o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), aliado de Mamãe Falei no MBL.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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