O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta terça-feira (18) que o Twitter e o Facebook tirem do ar, com urgência, posts de opositores do ex-presidente Lula (PT) que distorcem um vídeo em que o petista aparece abraçando uma criança.
O registro foi usado para disseminar notícias falsas com insinuações de cunho sexual sobre o petista. A imagem é do último dia 12, quando Lula participou de uma agenda de campanha no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A menina de sete anos, na presença da família, cumprimenta o candidato à Presidência.
Uma das publicações é do deputado federal Marcio Labre (PL-RJ). "Achem os pais dessa menina, meu gabinete está à disposição. A Justiça decide se houve ou não assédio ou tentativa contra uma criança", escreveu o parlamentar. Em outro post, um internauta compartilha o vídeo e escreve "assustador".
O tribunal acatou um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que argumentou que a imagem vinha sendo explorada para fins eleitorais "dando-se conotação sexual ao ocorrido e expondo, de forma indevida, a imagem, a integridade psicológica da criança e a identidade, consubstanciando-se ainda, em verdadeira fake news".
A mãe da criança buscou procurou a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria, que encaminhou o pedido para o plantão noturno pelo caráter de urgência do caso.
Em sua decisão a juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter afirmou que "a larga exposição" da criança, "tendo sua imagem associada a candidato, com alegação de intenção claramente diversa daquela externada no vídeo que apresenta a íntegra da ocasião filmada, por si só importa em dano provável a direitos" dela.
"Tanto o perigo de dano quanto a probabilidade do direito estão demonstrados, sendo cabível a distribuição em plantão ante a urgência a fim de evitar que a exposição aumente e ganhe proporções maiores", seguiu a magistrada.
A defensora pública da Cdedica Eufrasia Maria Souza das Virgens adiantou que os fatos também seriam encaminhados ao conhecimento das autoridades policiais "para apuração de crimes contra as pessoas que estão divulgando suas imagens com o objetivo de uso em campanha para eleições presidenciais".
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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