A 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou que a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos) apague duas publicações nas redes sociais sobre a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. A Justiça também decidiu pela "proibição de veiculação, por quaisquer meios, de idênticas ofensas e informações falsas".
Damares afirmou no Twitter que a jornalista "riu e zombou do estupro de uma menina", que "acha engraçado a pedofilia" e que fez "comentários só fortalecendo a indústria da pedofilia".
O tuíte da pastora foi feito em resposta a uma publicação da deputada federal eleita Carla Zambelli (PL), em que a parlamentar insinuou que Vera seria uma pessoa "sexista, machista, cristofóbica e, de forma indireta, apoiando estupro e pedofilia" —o post também foi removido a pedido da Justiça.
Em outra publicação, no Instagram, Damares publicou vídeo acusando Vera de tê-la atacado na época em que a então chefe da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relatou ter visto a imagem de Jesus Cristo em um pé de goiaba.
Em comentário feito durante a programação da rádio Jovem Pan, onde atuava como comentarista, Vera chegou a recomendar para Damares um samba intitulado "bicho da goiaba", mas se retratou após saber que o episódio ocorreu em um contexto de abuso sexual infantil.
Segundo a juíza Paula Rocha e Silva, ao omitir a retratação voluntária da jornalista, a ex-ministra expressa informações falsa. Além disso, argumenta a magistrada, os posts "possuem insinuações maliciosas e de cunho até mesmo criminal, extrapolando a liberdade de expressão".
Ela determinou que as duas publicações devem ser apagadas em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 3.000 em caso de descumprimento.
Vera Magalhães foi representada pelos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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