A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi à Justiça para pedir a prisão em flagrante do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), caso a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro seja mantida no Theatro Municipal.
A parlamentar também solicita que o vereador Rinaldo Digilio (União Brasil), organizador do evento, e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União), sejam detidos, caso participem da cerimônia. A entrega da honraria está marcada para a noite desta segunda (25).
Decisão judicial da última sexta-feira (22) proibiu que o evento seja realizado no teatro. Apesar da determinação, o vereador Rinaldi Digilio disse que manterá a cerimônia no local.
"Observa-se que os agravados estão se recusando a cumprir a r. decisão liminar, com fortes indícios de que haverá o cometimento do crime de desobediência de por descumprimento de decisão judicial, previsto no art. 330 do Código Penal", diz a petição, protocolada por Erika Hilton na tarde desta segunda.
E segue: "Requer-se que seja comunicada a autoridade policial para apurar o cometimento de crime de desobediência, dos Srs. Ricardo Nunes, Milton Leite e Rinaldi Digiglio, com a respectiva prisão em flagrante, se for o caso, se o referido evento for realizado Theatro Municipal e os mesmos estiverem presentes".
Milton Leite, em nota, diz que a deputada "age com oportunismo". "A decisão judicial proferida na última sexta-feira prevê o pagamento de multa de R$ 50 mil caso a sessão solene seja mantida no Theatro Municipal de São Paulo. Não há que se falar em desobediência", rebate o parlamentar.
Como mostrou a Folha, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou na tarde desta segunda que foi determinado o cumprimento imediato da ordem de intimação para impedir a realização de evento em homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no teatro.
A Câmara Municipal de São Paulo disse à coluna que recorreu da decisão de sexta-feira, mas afirmou que o evento está mantido.
Em decisão em primeira instância, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP, havia permitido a realização do evento. A parlamentar, então, recorreu.
Na sexta (22), o desembargador Martins Vargas determinou que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não seja cumprida.
Ele afirmou que há "indícios contundentes" de que a transferência do evento para o Theatro Municipal viola "os princípios da administração pública".
Normalmente, cerimônias deste tipo ocorrem na própria Câmara. No pedido para a realização do evento no Theatro Municipal, o vereador Rinaldo Digilio afirmou que o espaço legislativo não comportaria o número de convidados.
Dias atrás, Ricardo Nunes defendeu o fato de a prefeitura ter cedido o Theatro Municipal para uma homenagem a Michelle. Questionado, Nunes afirmou que o espaço já foi usado para uma série de outros eventos públicos e que a homenagem foi aprovada na Câmara Municipal.
Segundo Nunes, "não é salutar para a democracia" que a homenagem seja alvo de questionamento somente por se tratar da mulher de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente declarou apoio ao emedebista na eleição municipal deste ano.
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