O governo Lula (PT) regularizou apenas cinco territórios quilombolas no país em 2023. Se o Estado brasileiro mantiver o atual ritmo de regularização, serão necessários 2.708 anos para titular integralmente os 1.857 processos abertos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mostra um levantamento da entidade Terra de Direitos.
O estudo foi realizado a partir de dados do órgão federal e leva em consideração registros feitos até o dia 25 de abril deste ano. Desde 1988, quando o direito ao território quilombola foi reconhecido pela Constituição, 57 áreas foram tituladas, parcial ou totalmente, pelo Incra.
A soma não considera processos de atribuição de estados e municípios ou de comunidades que não tiveram certificação da Fundação Palmares.
Do total de títulos emitidos pelo Incra, 33 são parciais, ou seja, compreendem apenas parte da área reivindicada. Dentro desse grupo, 22 deles têm o título de menos da metade do território apontado no processo administrativo.
Dos cinco territórios quilombolas titulados no último ano, quatro são parciais. O primeiro e único quilombo titulado no Paraná, o Invernada Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu, recebeu até agora o título de 39% da área que consta na portaria de reconhecimento assinada pelo Incra em 2014.
A estimativa feita pela Terra de Direitos representa um aumento de 520 anos para a finalização dos processos, em relação ao mesmo levantamento realizado em 2023 —na época, a previsão era de que seriam necessários 2.188 anos para titular todos os processos abertos no Incra.
O saldo é resultado do crescimento do número de processos abertos no Incra em relação ao número de terras demarcadas, segundo a organização.
De acordo com dados do Incra, 3.031 comunidades foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que é o primeiro passo do processo. Desse total, apenas 1.857 tiveram seu processo aberto no Incra. E só 217 tiveram o território reconhecido.
Nos quatros anos de Jair Bolsonaro (PL), o Incra emitiu seis títulos, todos parciais. O primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi o período em que mais terras foram concedidas, com 14 títulos.
"O governo [atual] pegou um orçamento totalmente defasado, sem condições e uma estrutura esfacelada e mesmo assim, no primeiro ano, conseguiu publicar 51 portarias que estavam represadas há seis anos. Ainda assim, achamos que é pouco porque não avançou muito, a gente esperava muito mais", diz o coordenador da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), Denildo Rodrigues de Moraes.
"O presidente sempre fala que uma das prioridades do governo dele é a política quilombola, só que não basta falar. O grau de prioridade de uma política em um governo é definido também pelo quanto de orçamento e recurso físico de pessoas são destinados para que esta política possa se desenvolver", segue.
LENTES
O fotógrafo Sebastião Salgado e sua mulher, a curadora Lélia Wanick Salgado, compareceram à abertura da exposição "Maio Fotografia" no MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo, na semana passada. A atriz Mariana Ximenes passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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