O Sleeping Giants Brasil propôs ao Ministério da Fazenda que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) atue como um agente regulador das plataformas sociais, as chamadas big techs, no Brasil.
A organização enviou relatório em resposta à consulta pública realizada pela pasta comandada por Fernando Haddad (PT), que coloca na mira a atuação de empresas como Google, Meta, Amazon, ByteDance (dona do TikTok) e Microsoft.
"O Cade, apesar de ser um organismo antitruste tradicional, poderia, sim, ser esse órgão por seu know how [conhecimento] dos mercados e das questões concorrenciais, mas também por ser conhecido pela sua solidez enquanto instituição", afirma o Sleeping Giants.
A organização, porém, defende uma reforma na autarquia e cita o CMA, órgão regulatório do Reino Unido, como uma referência.
Na consulta pública, a equipe econômica pergunta se devem ocorrer alterações na lei de defesa da concorrência, se uma nova regulação é necessária, quais aspectos devem ser objeto de regulação e como coordenar a ação estatal para gestão do tema. Questiona também a necessidade de um regulador específico para supervisão e regulação do setor.
No documento enviado, o Sleeping Giants diz que a falta de regulação das plataformas resulta em uma concentração de poder de um grupo pequeno de empresas estrangeiras, o que faz emergir uma competência desigual para empreendedores brasileiros.
A organização defende ainda uma regulamentação da publicidade digital e sugere mudanças na Lei de Defesa da Concorrência brasileira.
LENTES
O fotógrafo Sebastião Salgado e sua mulher, a curadora Lélia Wanick Salgado, compareceram à abertura da exposição "Maio Fotografia" no MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo, na semana passada. A atriz Mariana Ximenes passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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