A proximidade do pagamento mensal do Bolsa Família, previsto para a próxima sexta-feira (17), tem gerado apreensão entre autoridades e servidores que atuam em socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A primeira das preocupações se refere à exigência de documento de identificação, solicitado para que o saque seja realizado na ausência do cartão do programa. Muitos dos desabrigados e desalojados, contudo, saíram de suas casas sem nada levar e não têm o que apresentar.
Mutirões estão sendo realizados em municípios do estado gaúcho para a emissão de novas vias de documentos, mas a maioria se dedica apenas à confecção de certidões de nascimento ou de casamento, que não trazem foto do titular e podem não ser aceitas.
Além da questão documental, há, ainda, a preocupação com a superlotação das agências bancárias que não foram alagadas e estão aptas a atender os beneficiários do Bolsa Família.
Defensores públicos da União já têm feito contato com a Caixa Econômica Federal, por meio de reuniões e ligações, em busca de alternativas. Eles pedem que o banco flexibilize a exigência dos documentos de identificação, permitindo, por exemplo, que a população possa usar cópias deles apensadas em processos junto à Justiça, à Previdência ou a outros órgãos públicos na hora de fazer o saque.
Integrantes da DPU (Defensoria Pública da União) também solicitam que a Caixa envie uma força-tarefa ao estado, ou até mesmo ônibus e caminhões com agências móveis, para reforçar o atendimento.
"É uma demanda crucial, senão a gente vai ter uma superlotação nas agências e as pessoas não vão conseguir sacar", afirma o defensor público federal Gabriel Travassos, que lembra que o atendimento móvel foi usado após a tragédia causada pelas chuvas em São Sebastião (SP), no ano passado.
"Seria uma estrutura que, sem dúvida, ajudaria muito", completa o defensor.
Procurada pela coluna, a Caixa afirma que, em razão da calamidade enfrentada no RS, adotará procedimentos excepcionais de identificação dos clientes nas agências, como biometria e outras ferramentas, em caso de perda de documentos ou da impossibilidade de acessar o Bolsa Família por outros meios.
"A Caixa informa que realiza os pagamentos do programa Bolsa Família prioritariamente em contas poupança na Caixa, as quais podem ser movimentadas pelos aplicativos do banco, incluindo o Caixa Tem, nos casos de Poupança Social Digital, para realização de compras, pagamentos de contas, transferências e saques", diz o banco, em nota.
"Os beneficiários também podem utilizar o cartão de débito e senha, além de realizar saques por meio de biometria nos canais de autoatendimento e lotéricos ou, ainda, nas agências do banco", segue.
"A Caixa esclarece que, para famílias que não recebam os benefícios por meio de conta bancária, é prevista a possibilidade de emissão, pelo município, da declaração especial de pagamento, conforme previsão da Portaria MDS nº 954, de 29 de dezembro de 2023", finaliza.
JOGO DE CENA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua mulher, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, prestigiaram uma sessão especial do espetáculo "Entre Franciscos —O Santo e o Papa", no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, na sexta-feira (10). A peça é do escritor e ex-secretário estadual e municipal de Educação de São Paulo Gabriel Chalita.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, compareceram.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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