Passada a micareta golpista, que terminou com pedido de arrego por Bolsonaro, após intervenção e chacota por Temer, podemos voltar a questões mais sérias.
As expectativas de mercado indicam que nossa economia crescerá entre 0,5% e 1,5% em 2022. Alguns analistas atribuem a piora do cenário de crescimento à política fiscal, e já reapareceu economista dizendo que o país está quebrado, uma bobagem que não se sustenta quando olhamos a dívida líquida do governo e taxa de juro real da economia.
O problema fiscal é mais de incerteza do que de solvência. O país não está quebrado, mas, como as pessoas não sabem como o desequilíbrio fiscal será resolvido, a tendência é esperar o pior, e isso causa depreciação cambial e elevação do prêmio de risco pago pelo Tesouro.
O debate da vez é como o governo fechará o Orçamento do próximo ano. Na proposta enviada ao Congresso, a equipe econômica diz que, para manter o teto Temer de gasto, a despesa primária federal terá que cair de 18,9% do PIB, em 2021, para 17,5% do PIB, em 2022, uma contração fiscal de 1,4% do PIB em apenas um ano.
Sabe quando isso aconteceu nos últimos 25 anos? Nunca! FHC, Lula, Dilma e o próprio Temer não foram loucos de fazer tamanho arrocho fiscal em uma economia frágil. Ainda assim tem colega, por ingenuidade ou ideologia, que defende o austericídio em 2022.
Felizmente, agora nem a equipe econômica de Bolsonaro concorda em cumprir teto Temer em 2022. Do jeito deles, bagunçado e caótico, o time Guedes está tentando, mais uma vez, mudar a Constituição para autorizar nova rodada de despesas extrateto. Resta saber o tamanho do desvio, daí a incerteza.
Dois colegas meus do Ibre FGV, Manoel Pires e Samuel Pessôa, chegaram a um número parecido: R$ 80 bilhões de piora no resultado primário de 2022, em relação ao anunciado pelo governo. Em vez de um déficit primário de 0,5% do PIB, como anunciado pela equipe econômica, teríamos déficit de 1,4% do PIB, basicamente a média de 2017-19, antes da pandemia.
A estimativa de R$ 80 bilhões leva em consideração nova prorrogação da desoneração da folha, perda de receita com a reforma do Imposto de Renda, outra rodada bilionária de emendas do relator, reajuste maior do salário mínimo (pois a inflação será maior do que o projetado pelo governo) e reforço no programa Bolsa Família.
Caso o cenário Manoel-Samuel se confirme, qual será a gastança? Assumindo que a despesa suba R$ 60 bilhões acima do previsto na proposta do governo, o gasto primário de 2022 será de 18,1% do PIB, ainda assim inferior aos 18,9% do PIB previstos para este ano.
Em outras palavras, mesmo no cenário de maior folga fiscal, em que o Congresso dá um cheque de R$ 60 bilhões para Bolsonaro (sendo 25% para aumentar emendas parlamentares), a despesa primária ainda cairia em relação a este ano. Haveria contração fiscal, mas não na magnitude defendida por alguns loucos no Leblon e no Itaim.
O problema maior do Orçamento de 2022 não é quanto o teto será furado, mas para quê. Idealmente, deveria haver aumento de investimento em infraestrutura e reforço na educação, sobretudo no ensino básico, além de mais recursos para viabilizar nova rodada de vacinação.
Na prática, deve ocorrer aumento de recursos para emendas de relator, um gasto com pouca transparência e efetividade econômica e social duvidosa. Não é bonito, não é ideal, mas também não é isso que quebrará o Brasil em 2022. O grande problema fiscal está de 2023 em diante, mas isso é assunto para depois, quando soubermos a solução dada para 2022.
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