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Presidente do TJ-SP derruba liminares que permitiam bloqueio de rodovias

Secretaria de Transportes de São Paulo entrou com ação para impedir fechamento

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu todas as liminares que permitiam o bloqueio de rodovias no estado de São Paulo.

A decisão foi dada neste domingo (22).

Alguns trechos de estradas para o litoral estavam com autorização para serem fechados por determinação de juizes de Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba. Eles alegavam que o objetivo era evitar o acúmulo de pessoas para reduzir a intesidade de propagação da pandemia do coronavírus.

Na decisão, o presidente do TJ-SP diz que o momento exige calma e que a coordenação é imprescindível.

"Somente uma organização harmônica e organizada ensejará a adoação das medidas necessárias e abrangentes", afirma no despacho.

"Considerando todos os esforços enviados hora a hora pelo Estado, decisões isoladas, atendendo apenas parte da população, têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia", completa Pinheiro Franco, que elogiou a determinação de quarentena do governador João Doria (PSDB-SP).

Em conferência com 22 secretários de transporte neste sábado (22), o ministro Tarcisio de Freitas (Infraestrutura) fechou acordo para manter restaurantes e outros serviços essenciais para a circulação de caminhoneiros abertos durante a crise do coronavírus.

Na reunião, o chefe da pasta pediu aos representantes estaduais que tomasses medidas para impedir o bloqueio de estradas.

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