O setor de criptomoedas, como o bitcoin, quer um raio-X do mercado este ano para pleitear uma regulamentação no país.

A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB), que representa 37 corretoras, está prestes a fechar um acordo com uma empresa de auditoria para fazer um mapeamento de casas que comercializam criptomoedas (exchanges).

O segmento quer números sobre empresas, empregados e faturamento médio no Brasil.

Segundo Fernando Furlan, ex-Cade e presidente da associação, a apuração é fundamental para a obtenção de um Cnae (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) específico. O cadastro é um instrumento de padronização de atividades econômicas ligado ao IBGE.

Além disso, as corretoras também aguardam um posicionamento do Cade, que investiga denúncia de prática anticoncorrencial dos maiores bancos do país contra as corretoras. A decisão sai em 18 de maio.

O inquérito administrativo apura acusação da associação contra Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Banco Inter e Sicredi.

As instituições financeiras fecharam contas de corretoras sem justificativa ou com argumento de falta de interesse comercial. Segundo a ABCB, foram cerca de nove desde o fim de 2017.

Os bancos alegaram precauções contra atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e esquemas de pirâmide.

"Não vejo como uma briga com os bancos e não nos opomos a um eventual acordo", diz Furlan. Segundo ele, se há suspeita de ilicitude, eles precisam indicar a origem, não simplesmente fechar a conta.

Os bancos também informaram que as criptomoedas não são reguladas e citam a ausência do Cnae para a atividade. 

Em uma primeira decisão sobre o tema, em outubro do ano passado, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que as instituições não violam a lei ao encerrarem as contas sem justificativa. 

Para Furlan, as próximas ações que envolvem o tema devem ser baseadas no direito de concorrência, não de consumo.

A associação defende uma regulamentação que "não estrangule" as startups que nascem desse tipo de negócio e diz costurar apoio no Congresso desde 2018 para proposições sobre o tema.

Os principais parlamentares ligados ao tema são Mariana Carvalho (PSDB-RO), Daniel Coelho (PPS-PE) e o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Disparada  O bitcoin registrou seu valor mais alto em quase cinco meses nesta terça (2). A moeda subiu 20% e ultrapassou a barreira dos US$ 5 mil, que não alcançava desde novembro.

com Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Paula Soprana