Ao validar o novo marco legal do saneamento básico nesta semana, o Supremo Tribunal Federal tirou da frente dos investidores do setor uma grande fonte de insegurança jurídica e abriu caminho para que a viabilidade do novo modelo de contratação dos serviços seja testada em diferentes regiões do país.
Dos seis leilões previstos para ocorrer antes do fim do ano, dois despertam atenção especial das empresas, os que oferecem blocos de municípios no Rio de Janeiro e em Alagoas.
Houve bastante competição no primeiro leilão de Alagoas no ano passado, para concessão dos serviços em 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Desta vez, estarão em jogo dois blocos formados por cidades mais pobres do interior do estado.
"As principais resistências foram removidas e agora o novo modelo precisa ganhar tração", diz Percy Soares Neto, diretor-executivo da Abcon, que representa as concessionárias privadas. Segundo ele, 80 municípios estão se preparando para lançar projetos similares.
Os empresários do setor também apostam na aceleração do processo de privatização da Corsan, companhia estadual do Rio Grande do Sul. A Assembleia Legislativa do estado aprovou a venda da empresa, mas falta definir o modelo do leilão e a data.
com Ricardo Balthazar (interino), Andressa Motter e Ana Paula Branco
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