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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Paciente obtém liminar para obrigar convênio a cobrir tratamento com canabidiol

Medicação foi a única que surtiu efeito para o paciente, diz advogado

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São Paulo

Um paciente de Nova Friburgo (RJ) obteve na sexta (22) uma liminar que lhe garante acesso ao tratamento com canabidiol negado pelo plano de saúde.

Ele também pede indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil, que será definido na sentença.

Imagem mostra uma folha de canabis, um vidro de óleo da e o extrato da planta ao lado
Tratamento canabidiol é liberado por meio de liminar - Adriano Vizoni/Folhapress

A medida acontece na esteira das novas regras estabelecidas no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), segundo o advogado Columbano Feijo, do escritório Falcon, Gail, Feijó e Sluiuzas Advocacia Empresarial, que representou o paciente na ação.

O advogado explica que o tratamento não está previsto na lista da agência, mas foi a única medicação que surtiu efeito aos ataques epilepsia do seu cliente.

No início de junho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que o rol da ANS é taxativo e desobrigou as operadoras de planos de saúde de custear, com a possibilidade de exceções, procedimentos não incluídos na lista de cobertura.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Gilmara Santos

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