Empresas de satélite que operam no país dizem que o governo brasileiro direcionou uma licitação para a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, o dono do Twitter.
O Painel S.A. ouviu três grandes empresas do ramo reservadamente e o presidente da associação do setor. Todos levantaram suspeitas de que as exigências do edital são "sob medida" para contemplar a empresa de Musk.
"Não posso dizer que teve má fé [na licitação], mas, com tudo o que ele [Fábio Faria] fez antes [tentativas de trazer Elon Musk para conectar escolas no país], ficou suspeito", disse Fábio Alencar, presidente do Sindisat (Sindicato Nacional das Empresas de Satélite).
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi o principal responsável pelas negociações no governo que viabilizaram a concorrência. Ele nega irregularidades.
O edital prevê conexão de internet para cerca de 7.000 escolas em locais afastados. A habilitação das interessadas se encerra nesta quinta-feira (24).
Pelas regras, as operadoras de satélite terão de oferecer velocidades mínimas e máximas muito acima da média praticada pelo mercado.
Nenhuma delas, exceto a de Musk, diz que consegue cumprir a exigência por um preço baixo, outro requisito.
Para entregarem a velocidade, elas dizem que terão de montar estruturas novas só para atender as escolas. Na prática, isso inviabiliza a oferta pelo menor preço, como quer o governo.
A disputa prevê a conexão de 6,9 mil escolas por diversas tecnologias (fibra óptica, cabo coaxial, 5G, satélite e rádio, por exemplo).
No entanto, os custos para conexão dessas localidades mais afastadas, a maior parte no meio da Amazônia, são tão elevados que será impossível não repassá-los para o preço, afirmam.
Por isso, o edital prevê que, na impossibilidade de conexão por fibras ou cabos, caberá à operadora de satélite fazer o atendimento. Estima-se que sejam ao menos 4 mil escolas.
O contrato foi fechado pela RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, e o Ministério das Comunicações –que pagará a conta.
O ministro Fábio Faria disse à coluna que não tem nada a ver com a RNP, que está sendo contratada para prestar um serviço ao governo.
"Se tiver um edital direcionado, eu serei o primeiro a não aceitar", disse o ministro ao Painel S.A.. "Tudo querem colocar na minha conta. Criaram essa questão do Musk só porque ele veio aqui através de mim."
Em setembro, em plena campanha eleitoral, Faria promoveu um evento numa escola na zona rural de Careiro da Várzea (AM) conectada pela Starlink. Na ocasião, Musk fez uma live para os presentes.
A presidente da SpaceX, outra empresa de satélites do grupo, Gwynne Shotwell, também participou, presencialmente, e pôde acompanhar a transmissão.
Faria também trouxe o bilionário para se encontrar com empresários brasileiros e o presidente Bolsonaro e um hotel de luxo no interior de São Paulo.
Naquele momento, já era ideia do governo conectar escolas por meio da empresa de Musk, mas as reações contrárias foram fortes.
O ministro afirma que seu programa de conexão das escolas, especialmente as rurais, vem sendo conduzido pela Telebras em parceria com a Viasat.
No entanto, há limitações para que essa cobertura seja feita e, por isso, abriu o mercado para outras empresas por meio da RNP.
Segundo a assessoria do Ministério das Comunicações, houve uma primeira chamada e mais de mil interessados se apresentaram para fazer conexões por vias terrestres (cabos e fibras). A pasta admite que muitos, no entanto, estão se retirando, diante das dificuldades do projeto.
O segundo chamamento, que se encerra nesta quinta, prevê a participação de empresas de satélite também. No entanto, ainda segundo o ministério, nenhuma se apresentou.
Consultada, a RNP disse que as velocidades foram definidas por sua equipe técnica. No entanto, a assessoria do Ministério das Comunicações informou que os critérios foram definidos em conjunto.
Julio Wiziack com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
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