O MPF (Ministério Público Federal) questionou os valores de indenização que a Fundação Renova diz ter pago às famílias atingidas na tragédia de Mariana (MG).

A Renova, que foi criada para reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem, em 2015, e é mantida pelas empresas Samarco, BHP Billiton e Vale, divulgou um balanço de 2022 neste mês. No documento, dizia ter repassado R$ 4,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais.

Após a divulgação do dado, porém, o MPF disse que, de acordo com os registros dos pagamentos, foram repassados apenas R$ 3,07 bilhões.

Segundo o MPF, as contas mostram R$ 988 milhões pagos em honorários de advogados que foram "indevidamente descontados das indenizações" e outros R$ 411 milhões de auxílio financeiro emergencial de anos anteriores, retidas pela empresa e liberadas após decisão judicial.

"O ofício enviado pela Fundação mostra que as verbas de indenização e auxílio de 2022 totalizam R$ 3,07 bilhões. Ainda que sejam somadas as quantias que foram pagas no ano passado, mas que dizem respeito a anos anteriores, o montante é de R$ 4,4 bilhões", disse o MPF em nota.

Procurada, a Renova afirma que os R$ 4,7 bilhões abrangem pagamentos realizados em 2022, incluindo valores retroativos e honorários de advogados das pessoas que foram indenizadas.

"Os dados enviados ao Ministério Público Federal não contemplaram R$ 300 milhões pagos em honorários de advogado. Tais valores não são descontados das pessoas indenizadas", disse a organização.

Para o MPF, os honorários advocatícios e o retroativo de auxílios financeiros não poderiam constar no balanço de pagamentos do ano passado. O MPF também disse que vai enviar ofício à Fundação exigindo a atualização dos valores na internet para manter a transparência e controle da execução dos programas de reparação.

Nesta terça (14), a Folha mostrou que o governo Lula revisa os termos de um novo acordo para acelerar a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Entre as propostas que já vinham sendo acordadas desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foram levadas para o novo governo está o fim gradual das funções da Fundação Renova.

O entendimento é o de que a Renova não conseguiu atingir os objetivos esperados e tem uma burocracia que dificulta a reparação dos danos do desastre. O assunto é discutido pelo governo, MPF, e pelas mineradoras.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix