O governo de São Paulo vai liberar R$ 400 milhões em créditos acumulados de ICMS às empresas que atuam no estado. Segundo a Secretaria da Fazenda, os recursos serão destravados a partir de abril.

O programa ProAtivo, de onde sairão os recursos, é destinado para empresas de qualquer setor da atividade econômica, que estejam em dia com o pagamento do ICMS e com crédito acumulado disponível para utilização. A 6ª rodada do programa foi aberta nesta segunda-feira (20) e receberá pedidos até o dia 14 de abril. Essa é a primeira sob a gestão Tarcísio de Freitas. Em janeiro, o governo elevou o montante da rodada anterior que havia sido anunciada em novembro de 2022.

Para apresentar pedidos de transferência é necessário acessar o Sipet (Sistema de Peticionamento Eletrônico), solicitar o crédito acumulado para esta rodada do ProAtivo e incluir as informações necessárias. Cada empresa poderá receber no máximo R$ 60 milhões.

As regras da liberação foram publicadas no Diário Oficial do Estado no sábado (18).

Criado no final de 2021, o ProAtivo chegará ao final desta rodada com a distribuição de R$ 2,1 bilhões em crédito acumulado, segundo a Sefaz.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix